Saber mais sobre:Direito

Novas regras obrigam a criação de planos de pagamento personalizados, segundo o governo.

23 de junho de 2026 às 01:30

Presidente da República assinalou esta segunda-feira, no Palácio de Belém, o Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-Religioso.

22 de junho de 2026 às 23:42

Interrogado sobre o projeto do Chega que pretende proibir o uso de burcas no espaço público, Marcelo Rebelo de Sousa recusou-se a comentar o teor desse projeto de lei.

22 de junho de 2026 às 20:26

Novo quadro jurídico estabelece regras claras sobre a questão do consentimento e reforça a assistência às vítimas.

22 de junho de 2026 às 14:43

Cantor brasileiro viveu momentos de aflição devido às elevadas temperaturas.

22 de junho de 2026 às 14:31

Propostas visam reforçar a proteção dos cidadãos e a transparência no setor da saúde e rigor na utilização de designações como "medicina integrativa", "medicina funcional" e "medicina natural".

22 de junho de 2026 às 13:50

Ministério Público espanhol tinha pedido, nas alegações finais no julgamento, em 4 de maio, 24 anos de prisão para José Luis Ábalos.

22 de junho de 2026 às 11:42

Nas conversações já realizadas, os dois lados acordaram libertar ativos iranianos e levantar as restrições ao petróleo, assim como proteger o Líbano de novos ataques israelitas.

22 de junho de 2026 às 10:20

Requalificação em curso concluída até ao final do ano e as novas carruagens começam a chegar após as obras.

22 de junho de 2026 às 09:47

Trinta milhões de euros exigidos pelo Sporting afastam clubes europeus. Al Nassr e Al-Ahli têm sido associados ao médio.

22 de junho de 2026 às 01:30

Encomendas até 150 euros perdem isenção e passam a pagar três euros por categoria de produto. Nova cobrança a caminho.

22 de junho de 2026 às 01:30

Extremo foi lacónico na reação às críticas do presidente do FC Porto, de que era tempo de “os jogadores irem menos à praia”.

22 de junho de 2026 às 01:30