Em causa está uma norma constante do decreto-lei de 1993 que transformou a Caixa Geral de Depósitos, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.
25 de janeiro de 2024 às 12:58
Documento serve para que os profissionais tenham "acesso a mais formação" e a condições de trabalho melhoradas.
05 de dezembro de 2023 às 20:44
Foi esta sexta-feira publicado em Diário de República, um um dia depois de ter sido promulgado pelo Presidente da República.
30 de dezembro de 2022 às 15:06
Foi esta sexta-feira publicado em Diário de República, um um dia depois de ter sido promulgado pelo Presidente da República.
30 de dezembro de 2022 às 14:10
Inflação dos últimos meses até agosto dita aumento de 43 cêntimos por cada 100 euros de renda.
01 de setembro de 2021 às 01:30
Plataformas de streaming têm de investir em Portugal e pagar uma taxa de 1% sobre os lucros.
24 de julho de 2021 às 01:30
Rui Constantino da Cruz Ferreira renunciou ao cargo de presidente do TS angolano, em 2019
08 de junho de 2021 às 13:40
Cartões de cidadão, certidões ou vistos de permanência cujo prazo tenha expirado vão ser válidos até final deste ano.
19 de março de 2021 às 01:30
Secretários de Estado da Proteção Civil e das Florestas já concluíram "a identificação das áreas de risco prioritário".
08 de janeiro de 2019 às 16:19
Aponta 35 horas e cativações como as causas.
03 de fevereiro de 2017 às 11:35
Define o novo regime de concessão.
26 de agosto de 2014 às 13:36
O diploma que criminaliza a promoção e participação em lutas entre animais, bem como a ofensa à integridade física causada por animal perigoso por dolo ou negligência dos donos, foi hoje publicado em Diário de República. <br/><br/>
22 de agosto de 2009 às 00:30
Governo: justifica-se subsídio de alojamento para membros do Executivo?
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