Governo quer isentar de visto prévio do Tribunal de Contas contratos até 10 milhões de euros
Gonçalo Matias garantiu que a mudança será feita "de uma forma responsável e gradual".
09 de abril de 2026 às 17:51
Gonçalo Matias garantiu que a mudança será feita "de uma forma responsável e gradual".
09 de abril de 2026 às 17:51
alcançando objetivo do Plano de Reestruturação dois anos antes do previsto
09 de abril de 2026 às 17:41
José João Abrantes considerou que "uma das grandes virtudes" deste órgão tem sido o equilíbrio na sua composição.
09 de abril de 2026 às 17:28
Linha de crédito "Portugal Resiliência Energética" já tinha sido anunciada no início do mês.
09 de abril de 2026 às 17:26
Proposta prevê uma nova lei de controlo financeiro e de organização do Tribunal de Contas.
09 de abril de 2026 às 17:21
Medida foi já admitida pelo ministro da Reforma e do Estado, Gonçalo Matias.
09 de abril de 2026 às 17:14
Cinco meses após o AVC que lhe marcou a vida, o humorista já vê mais resultados na recuperação.
09 de abril de 2026 às 17:01
Em causa estão as indicações feitas para os conselhos superiores de Magistratura e Tribunais Administrativos e Fiscais.
09 de abril de 2026 às 16:07
Jurista e ex-dirigente do PSD apontou a necessidade de incorporar novos direitos fundamentais, designadamente os direitos digitais e de corrigir aspetos do funcionamento da justiça.
09 de abril de 2026 às 15:47
Com esta reclassificação, as contas da CP deixam de ser consolidadas no Setor das Administrações Públicas e deixa de contar diretamente para o défice público".
09 de abril de 2026 às 15:45
Agentes verificaram o estado de subnutrição e falta de asseio. Detidos mulher e homem.
09 de abril de 2026 às 15:36
Câmara de Cascais vai financiar com 87 cêntimos por refeição, apurou o CM, o que permite acabar com discriminação dos alunos do regime público.
09 de abril de 2026 às 15:06
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