Criminalização atualmente em vigor existe desde 01 de maio de 2023, desde que entregou em vigor a Agenda do Trabalho Digno, lançada pelo último Governo de António Costa.
09 de abril de 2026 às 07:42
Multas para as plataformas em caso de incumprimento podem atingir os 28 milhões de euros.
08 de abril de 2026 às 13:17
Em causa estão os bloqueios de estradas por todo o país após a derrota nas presidenciais de 2022.
07 de abril de 2026 às 01:30
Quem está na tasca e depois pega no carro não vai antes à internet para se sensibilizar.
05 de abril de 2026 às 00:30
O limite de idade já existe em teoria, mas é fácil contorná-lo.
04 de abril de 2026 às 17:33
Infrações de estacionamento, falta de cinto segurança e falta de documentos entre as principais causas.
03 de abril de 2026 às 07:36
No final de março, a polícia de Abu Dhabi, a capital dos Emirados, afirmou ter detido 109 pessoas de diferentes nacionalidades por filmarem locais que tinham sido atacados por mísseis e drones iranianos.
02 de abril de 2026 às 12:51
Presidente do FC Porto falou à saída do encontro com a ministra.
01 de abril de 2026 às 18:28
Medidas foram promulgadas esta segunda-feira. Prisão pode variar entre os cinco e os 10 anos.
31 de março de 2026 às 20:05
Ministro do Desenvolvimento Digital, Maxud Shadayev, afirmou que o objetivo é "reduzir o uso de VPN", especialmente nas grandes cidades e entre a população mais jovem.
31 de março de 2026 às 11:23
País foi o primeiro a proibir as redes sociais para crianças, a fim de as proteger dos efeitos nocivos para a saúde mental.
31 de março de 2026 às 07:21
O julgamento do processo, com 22 arguidos, dos quais 15 pessoas e sete empresas, começou na segunda-feira.
27 de março de 2026 às 16:54
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