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Grécia vai proibir redes sociais aos menores de 15 anos

Multas para as plataformas em caso de incumprimento podem atingir os 28 milhões de euros.

08 de abril de 2026 às 13:17

A Grécia vai proibir, a partir de 1 de janeiro de 2027, o acesso às redes sociais aos menores de 15 anos, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, num vídeo divulgado no TikTok.

"Decidimos avançar com uma medida difícil, mas necessária: proibir o acesso às redes sociais a crianças com menos de 15 anos", explicou, precisando que a legislação será votada este verão e que a proibição entrará em vigor a 1 de janeiro de 2027.

"A Grécia é um dos primeiros países do mundo a adotar tal medida", congratulou-se o primeiro-ministro, que também garantiu estar a pressionar a União Europeia para que siga esta iniciativa.

A Austrália foi o primeiro país a legislar sobre a questão e a aprovar um texto que entrou em vigor no final de 2025, obrigando as plataformas a garantir que os utilizadores tenham pelo menos 16 anos e eliminando as contas de utilizadores mais jovens.

O Facebook, o Instagram, o X, o Threads, o Snapchat, o TikTok, ou ainda o Twitch e o seu concorrente australiano Kick, conformaram-se com a nova legislação, sob pena de multas que podem atingir os 28 milhões de euros.

A França também está a seguir este caminho, com a aprovação, em janeiro de 2026, da proibição das redes sociais aos menores de 16 anos. A Dinamarca e a Espanha também aprovaram legislação nesse sentido.

Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro um projeto de lei do PSD que limita o acesso de crianças e jovens a plataformas online e redes sociais, com os votos favoráveis das bancadas do PSD, PS, PAN e JPP.

O diploma do PSD estabelece que é preciso ter pelo menos 16 anos para aceder a redes sociais como o Instagram, Tik Tok ou Facebook e que, entre os 13 e os 16 anos, o acesso só é permitido após o "consentimento parental expresso e verificado".

"A ciência é clara: quando uma criança passa horas diante dos ecrãs, o seu cérebro não descansa", acrescentou o primeiro-ministro grego em vídeo.

Aos pais, Mitsotakis garantiu que esta medida "não passa de uma ferramenta" que nunca substituirá a sua presença.

O primeiro-ministro escolheu para fazer este anúncio uma rede social muito popular entre os jovens utilizadores e dirigiu-se diretamente à juventude: "Sei que alguns de vocês vão ficar zangados (...). O nosso objetivo não é afastar-vos da tecnologia, mas sim combater o vício de certas aplicações que prejudicam a vossa inocência e a vossa liberdade", sublinhou.

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