Comunidade Israelita de Lisboa aponta inconstitucionalidades a regulamento da nacionalidade
Em causa estão as normas que requerem a transmissão de propriedade por herança "mortis causa".
06 de junho de 2022 às 07:28
Em causa estão as normas que requerem a transmissão de propriedade por herança "mortis causa".
06 de junho de 2022 às 07:28
Iniciativa do partido da extrema-direita parlamentar defende, por exemplo, a perda da nacionalidade de pessoas que "ofendam símbolos nacionais".
16 de março de 2021 às 20:35
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