Jair Bolsonaro quer tirar direitos a indígenas da Amazónia

Um projeto que o presidente do Brasil Jair Bolsonaro está a ultimar pode retirar aos povos indígenas da Amazónia um dos seus direitos mais importantes - o de vetarem a ocupação e exploração das suas terras, que está previsto na Constituição desde 1988.

Bolsonaro poderá autorizar a exploração económica de reservas indígenas por grupos brasileiros e até estrangeiros mesmo que os índios sejam contra.

Até agora, a recusa dos índios era respeitada, como acontece com o chamado Linhão do Tucuruí, uma gigantesca rede de transmissão de energia para abastecer o extremo norte do Brasil, cujas obras estão paralisadas há anos porque os índios Yanomami não aceitam que a estrutura cruze a sua reserva. Mas no documento, avalizado juridicamente pelo ex-juiz Sérgio Moro, atualmente ministro da Justiça de Bolsonaro, prevê-se que as populações afetadas sejam consultadas mas que os projetos de exploração possam avançar mesmo contra a vontade destas se for do interesse nacional e elas recebam uma parcela (ínfima) dessa exploração.

Discretamente, o ministro das Minas e da Energia, Bento Albuquerque, já se reuniu em Brasília com representantes de grandes empresas estrangeiras interessadas nas riquezas do subsolo da Amazónia.

A exploração dessas das riquezas é uma promessa de campanha que Bolsonaro quer concretizar a qualquer custo, mesmo que uma sondagem do Instituto Datafolha tenha revelado que 86% dos brasileiros são contra o ataque à maior floresta do Mundo.

Saiba mais

27

27 é o número de índios brasileiros assassinados em 2019 em emboscadas ou em confrontos com invasores das suas terras. É o maior número em 11 anos, de acordo com um levantamento da Comissão Pastoral da Terra, ligada à Igreja Católica.

Denúncia ao TPI

Duas organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram em novembro passado o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, ao Tribunal Penal Internacional, TPI, em Haia, na Holanda, por "incentivo ao genocídio dos povos indígenas da Amazónia".