Arranca julgamento dos 18 independentistas catalães acusados de rebelião

O julgamento dos 18 dirigentes independentistas da Catalunha acusados de rebelião por organizarem o referendo ilegal de 1 de outubro do ano passado arrancou esta terça-feira no Supremo Tribunal espanhol, em Madrid, com a acusação a defender a relevância dos atos cometidos, que descreveu como "um atentado grave contra o interesse de Espanha".

A argumentação da Procuradoria visa responder às questões prévias colocadas pelas defesas dos 18 arguidos, que contestam a competência do Supremo Tribunal para julgar o processo, exigindo a sua transferência para o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC).

Segundo as defesas, "nenhum dos elementos que definem o delito de rebelião foram produzidos fora da Catalunha", pelo que não se justifica o seu julgamento no Supremo. Recordaram ainda, a propósito, que o próprio Supremo recusou julgar em 2016 o anterior presidente da Generalitat, Artur Mas, remetendo o caso para o TSJC.

Já a Procuradoria defendeu manter o caso naquele tribunal porque o processo independentista da Catalunha "constituiu um ataque ao Estado Constitucional e Democrático e ao seu coração, que é o Tribunal Constitucional".

PORMENORES 

25 anos de prisão

A acusação pede 25 anos de prisão para o antigo vice-presidente catalão Oriol Junqueras e 17 anos para Carme Forcadell (ex-presidente do parlamento), Jordi Sánchez (Assembleia Nacional Catalã) e Jordi Cuixart (líder da associação independentista Ómnium Cultural), pelos crimes de rebelião.

Quatro em greve de fome

Quatro dos réus neste processo - Jordi Turull, Jordi Sánchez, Joaquín Forn e Josep Rull - estão em greve de fome há 19 dias em protesto contra a recusa da Justiça em ouvir os seus recursos contra a prisão preventiva.