Bebés podem ser registados com sexo indefinido

A Alemanha prepara-se para ser o primeiro país da Europa a permitir que um bebé não tenha o registo do sexo definido à nascença. Além de ‘masculino' e ‘feminino', os bávaros podem passar a deixar em branco o respetivo campo na certidão de nascimento.

A medida permitirá que uma criança hermafrodita (com ambos os sexos) possa ver confirmado o seu sexo mais tarde, numa fase mais adulta, após a genitália estar desenvolvida.

Esta nova lei, que entra em vigor a 1 de novembro, irá ainda permitir que a criança fique registada com ‘sexo indefinido'.

No entanto, existem já alguns problemas legais relativamente a esta aprovação. Um dos casos é a emissão de documentos de identidade, tais como o passaporte, que requerem o preenchimento do campo de género com ‘masculino' (M) ou ‘feminino' (F). Para resolver a questão, há já quem avance com a possibilidade de introduzir uma terceira categoria, designada pela letra ‘X'.

Até agora, os transexuais (pessoas que mudam de sexo na vida adulta) eram reconhecidos na Alemanha. No entanto, os hermafroditas eram obrigados a escolher entre masculino e feminino.

Anualmente, estima-se que uma em cada cinco mil crianças nasça na Europa sem o sexo definido.

Em Portugal, o registo é obrigatório. Saiba quais os nomes preferidos dos portugueses e os menos escolhidos na hora de registar um recém-nascido.

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