Dois anos de pena suspensa por ajudarem a suicídio

Um homem e uma mulher acusados de ajudar uma mulher a suicidar-se em Aviles, na província espanhola das Astúrias, em 2012 reconheceram os factos e aceitaram dois anos de prisão com pena suspensa, foi hoje divulgado.

Os dois acusados também reconheceram que tentaram ajudar dois meses depois um homem, um doente terminal residente em Cádis (Andaluzia), que também pretendia cometer suicídio.

O homem, médico de profissão, é membro da Associação Direito a Morrer Dignamente, com sede em Madrid, e fundador da associação ENCASA Cuidados Paliativos. A mulher é voluntária da associação ENCASA.

Após um julgamento que decorreu à porta fechada em Aviles, os acusados aceitaram um acordo que prevê a suspensão da execução da pena por um período de dois anos, o que significa que nenhum dos arguidos irá cumprir uma pena de prisão efetiva, segundo o presidente da Associação Direito a Morrer Dignamente, Luis Montes, citado pela agência noticiosa espanhola EFE.

Inicialmente, o Ministério Público tinha pedido uma pena de seis anos e cinco meses de prisão.

Um homem que contactou os dois acusados para ajudar o seu irmão, um doente terminal residente em Cádis, a cometer suicídio também foi arguido deste processo. O homem aceitou uma pena de seis meses de prisão.

Principais acusados viram pena ser reduzida

A redução da pena para os dois principais acusados deste processo foi possível depois do Ministério Público ter alterado a classificação inicial do crime de cooperação ao suicídio, de autor para cúmplice. A pena solicitada para o crime contra a saúde pública foi também atenuada.

O presidente da Associação Direito a Morrer Dignamente, Luis Montes, qualificou o acordo como "um mal menor" e manifestou a sua esperança de que na próxima legislatura seja aprovada a modificação do artigo 143 do Código Penal, que reconhece penas para quem induz ao suicídio, em resposta "a uma grande maioria social que pede uma lei de morte voluntária".

Segundo o Ministério Público, os dois principais acusados adquiram pentobarbital de sódio (um anestésico que pertence à família dos barbitúricos, usado em cirurgias em cães e gatos) através da Internet no México e depois distribuíram a substância.

A mulher de Aviles, que sofria de um transtorno de personalidade com depressão, entrou na altura em contacto com um outro membro da Associação Direito a Morrer Dignamente, que entretanto morreu, para manifestar o seu desejo de acabar com a sua vida.

A pessoa da associação conseguiu na altura o anestésico através dos dois acusados e vendeu a substância à mulher por 6.000 euros durante um encontro em Valladolid a 17 de maio de 2012.

De volta a Aviles, a mulher hospedou-se num hotel daquela cidade, ingeriu o anestésico e morreu depois de deixar um bilhete de suicídio.