Guatemala aprova lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

O Congresso da Guatemala aprovou, esta terça-feira, a lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo e alterou a lei sobre o aborto, tendo aumentado a pena de prisão aplicada a quem aborta para um máximo de 25.

A lei proíbe ainda o ensino de diversidade sexual e ideologia de género nas escolas: o projeto da legislação publicado adiciona que nenhuma orientação fora do espectro heterossexual é considerada "normal".

O aborto já era proibido no país, excetuando casos em que a vida da mulher pode estar em risco. Com esta nova lei, quem realize um aborto enfrenta uma pena de prisão mínima de cinco anos de cadeia.

Apesar da aprovação do Congresso, a "Lei de Proteção da Vida e da Família" ainda precisa de ser promulgada pelo próprio presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei. De 160 legisladores, apenas 8 votaram contra.

Alguns legisladores e ativistas, já afirmaram que a lei promove o ódio, a homofobia e criminaliza, de forma injusta, as mulheres, segundo a Reuters.