Julgamento de Dilma marcado para agosto

O julgamento final da presidente Dilma Rousseff vai acontecer nos últimos seis dias de Agosto. Dilma foi afastada temporariamente do cargo pelo Senado em 12 de maio para ser julgada por alegadas irregularidades.

A informação foi avançada por auxiliares do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que na altura presidirá à sessão extraordinária no Congresso.

A oposição a Dilma chegou a tentar marcar o julgamento para 1 de agosto, mas os aliados da presidente afastada atrasaram o processo o quanto puderam para ganhar tempo para tentar mudar o posicionamento de senadores ainda indecisos.

Para isso, convocaram mais de 40 testemunhas de defesa, quase todas ex-ministros e ex-assessores do governo Dilma, e, nas enfadonhas sessões para os ouvir, tanto os senadores pró-Dilma quanto os convidados usaram o máximo de tempo permitido para falarem.

Só nesta quarta-feira, dia 29, as últimas testemunhas serão ouvidas. Dessa forma, foi por água abaixo o sonho dos pró-destituição da presidente de a afastarem definitivamente do cargo antes do início dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que se realizam no Rio de Janeiro e em outras seis cidades brasileiras e começam em 5 de agosto.

De acordo com os prazos regimentais definidos em lei, o julgamento definitivo de Dilma deve ocorrer entre 26 de agosto, uma sexta-feira, e 31 de agosto, quarta-feira seguinte.

Dia 9 de agosto será feita a pronúncia, ou seja, a votação pelo plenário dos 81 senadores brasileiros sobre o relatório da comissão. Esta entidade analisou, durante três meses, as acusações contra a presidente afastada, acusada de ter retido nos cofres do governo milhares de milhões de euros destinados a bancos públicos para fingir uma situação das contas públicas muito mais positiva do que a real.

Tudo terá acontecido em 2014, ano em que disputou a reeleição. Já em 2015, também terá autorizado por decreto despesas milionárias que deveriam ter passado antes pelo Congresso.

Após essa votação no Senado, começará a contar o prazo de 48 horas para a acusação apresentar testemunhas e, em seguida, a defesa de Dilma terá um prazo semelhante.

Depois disso, ainda será necessário esperar outros 10 dias para se realizar o julgamento, pelo que o mesmo deve ser marcado por Lewandowski para depois do dia 25. Essa data contempla também solicitações de dirigentes do Comité Olímpico Internacional e do Comité Olímpico do Brasil, para que o julgamento de Dilma não ocorra durante os Jogos Olímpicos, que terminam a 21 de agosto, para não tumultuar ou ofuscar o evento.

Até agora, Dilma foi apenas afastada do cargo mas continua presidente, embora sem qualquer poder. No julgamento final, os senadores vão decidir se a reconduzem ou se a destituem definitivamente. Para tal, são necessários os votos de 54 dos 81 senadores. Se esse número for alcançado, o presidente interino Michel Temer é efetivado no cargo e cumpre o resto do mandato, até 31 de dezembro de 2018.