ONG denuncia e condena "ataques e ameaças a jornalistas" na Guiné-Bissau

A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) denunciou, esta segunda-feira, um "aumento dos ataques, ameaças e intimidações" contra jornalistas e órgãos de comunicação independentes da Guiné-Bissau, com o aproximar das eleições gerais de 23 de novembro.

A FIJ e o grupo regional da organização internacional, a Federação de Jornalistas Africanos (FAJ), expressam, em comunicado, "profunda preocupação" com os alegados atos que, consideram, "comprometem gravemente a liberdade de imprensa e o direito do público à informação livre e pluralista".

De acordo com aquela organização, "nas últimas semanas, na Guiné-Bissau, vários jornalistas foram agredidos fisicamente, convocados arbitrariamente pelas forças de segurança ou alvos de campanhas de assédio devido ao seu trabalho".

Da mesma forma, acrescenta, os meios de comunicação críticos do regime guineense "também enfrentam crescente pressão, incluindo tentativas de censura e interferência na sua política editorial".

"Os repetidos ataques a jornalistas na Guiné-Bissau são inaceitáveis. Eles refletem um claro desejo de silenciar vozes independentes e restringir a liberdade de expressão", segundo Anthony Bellanger, secretário-geral da FIJ, citado no comunicado.

O dirigente apela às autoridades guineenses para que, no período que antecede as eleições gerais, presidenciais e legislativas, "garantam a segurança dos profissionais da comunicação social, acabem com a impunidade de que gozam os agressores e respeitem integralmente as obrigações internacionais em matéria de direitos humanos".

O presidente da Federação de Jornalistas Africanos (FAJ), Omar Faruk Osman, solidariza-se com os colegas da Guiné-Bissau e considera que "tentativas de silenciar a imprensa constituem uma ameaça para toda a região".

"Exigimos que as autoridades da Guiné-Bissau respeitem os compromissos democráticos do país e protejam os profissionais da ´mídia` contra todas as formas de violência ou intimidação", acrescenta no comunicado.

A FIJ adianta que reserva-se o direito de submeter a situação na Guiné-Bissau "aos organismos internacionais competentes, em particular à Organização Internacional do Trabalho (OIT), para garantir que os direitos fundamentais dos profissionais da comunicação social sejam respeitados".

A Federação Internacional de Jornalistas apela ainda à comunidade internacional e às organizações regionais para que "apoiem os jornalistas da Guiné-Bissau na sua luta por uma imprensa livre e independente".

A FIJ reitera que "a liberdade de imprensa é um pilar fundamental da democracia e que os jornalistas devem poder exercer a sua profissão sem receio de represálias".

Reitera também que "o respeito pelos princípios da Carta Mundial de Ética para Jornalistas, adotada pela FIJ em 2019, constitui uma garantia essencial para a profissão e para os cidadãos".