Pedido processo contra Bolsonaro sobre gestão da pandemia

Um grupo de procuradores brasileiros pediu ao procurador-geral Augusto Aras para instaurar um processo responsabilizando o presidente Jair Bolsonaro pelas mais de 220 mil mortes por Covid-19 no Brasil.

Os procuradores afirmam que Bolsonaro infringiu o artigo 267º do Código Penal, que prevê 15 anos de prisão para quem causar uma epidemia ou contribuir para o seu agravamento, pena que passa para 30 anos caso existam mortes. No documento, os membros do Ministério Público elencam uma vasta lista de atos de Bolsonaro que caracterizariam a prática desse grave crime, como a minimização da pandemia, a edição de decretos tentando anular ou enfraquecer medidas de governos regionais contra o coronavírus, a omissão na resposta a tragédias como a do estado do Amazonas, onde centenas de doentes com Covid-19 estão a morrer por falta de oxigénio nos hospitais, a sistemática campanha que tem feito contra as vacinas ou o mau exemplo que dá ao não usar máscara e promover ajuntamentos.

Fortemente pressionado, Augusto Aras instaurou há dias uma investigação sobre todos esses crimes contra o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, mas deixou Bolsonaro de fora porque, segundo o PGR, quem tem de fiscalizar os atos do presidente é o Congresso.