Presidente do Supremo Tribunal diz que desobediência de Bolsonaro configura crime de responsabilidade
Luiz Fux teceu esta quarta-feira duras críticas às ameaças feitas ao poder judiciário pelo chefe de Estado brasileiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, Luiz Fux, teceu esta quarta-feira duras críticas às ameaças feitas ao poder judiciário pelo chefe de Estado, Jair Bolsonaro, e afirmou que desprezo às decisões judiciais configuram crime de responsabilidade.
"O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer um dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", frisou Fux, sobre o crime que poderá levar à abertura de um processo de destituição.
Em causa estão as polémicas ameaças feita por Bolsonaro na terça-feira, Dia da Independência do Brasil, em que a desafiou a justiça brasileira ao afirmar que "não mais cumprirá" decisões do juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e acrescentou que "nunca será preso".
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