Separatistas catalães condenados por sedição

O Supremo Tribunal de Espanha decidiu condenar pelo crime de sedição nove dos doze dirigentes independentistas catalães envolvidos na organização do referendo ilegal de 1 de outubro de 2017, avançou este sábado a imprensa espanhola.

A sentença será anunciada amanhã e os nove réus devem ser condenados a penas entre os 10 e os 15 anos de prisão. Pelo caminho ficou o crime de rebelião, que previa penas mais pesadas.

De acordo com fontes judiciais citadas pelos diários ‘El Mundo’ e ‘El País’, o antigo vice-presidente do governo autonómico Oriol Junqueras, os ex-conselheiros Joaquin Forn, Jordi Turull, Raül Romeva, Josep Rull e Dolors Bassa, a ex-presidente do Parlamento Carme Forcadell e os dirigentes das entidades soberanistas Òmnium Cultural e Associação Nacional da Catalunha, Jordi Cuixart e Jordi Sànchez são culpados dos crimes de sedição, além de desvio de fundos públicos para organizar o referendo ilegal sobre a independência.

Os outros três réus que não estavam em prisão preventiva, os ex-conselheiros Santi Villa, Meritxell Borràs e Carlos Mundó, serão condenados por desobediência, que não implica pena de prisão mas antes de inabilitação para o desempenho de cargos públicos.

O veredicto dos sete juízes que compõem a Segunda Sala do Supremo Tribunal foi tomado por unanimidade, tal como a decisão de não condenar os réus pelo crime de rebelião, como pretendia o Ministério Público.

Na sua argumentação, os juízes defendem que, apesar de terem "promovido tumultos para obstaculizar o cumprimento da lei", os dirigentes separatistas não instigaram diretamente à violência, o que foi determinante para não serem condenados por rebelião.

Ao abrigo do Código Penal, a sedição é considerada um delito contra a ordem pública, enquanto a rebelião visa a alteração da ordem constitucional.

PORMENORES

Puigdemont pede "reação"

Carles Puigdemont, líder independentista catalão fugido da Justiça espanhola e exilado na Bélgica há dois anos, exortou ontem os catalães a "reagirem sem medo" contra a "sentença injusta" do Supremo, que pediu para "nunca ser esquecida".

Segurança máxima

A polícia regional catalã e a Guardia Civil estão desde ontem em alerta máximo para a eventualidade de protestos violentos contra a condenação dos dirigentes separatistas. Estão previstas manifestações, cortes de estradas e outros protestos por parte de grupos mais radicais.