Barra Cofina

Correio da Manhã

Mundo
5

Separatistas catalães no banco dos réus

Defesas questionam imparcialidade dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça.
Ricardo Ramos 13 de Fevereiro de 2019 às 08:54
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
Os 12 ex-dirigentes independentistas catalães sentaram-se pela primeira vez no banco dos réus do Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid
O aguardado julgamento dos doze ex-dirigentes independentistas catalães acusados de rebelião e desvio de fundos por causa da organização do referendo ilegal de 2017 sobre a independência da Catalunha teve esta terça-feira início no Supremo Tribunal de Justiça, em Madrid, num momento político delicado em que os partidos independentistas catalães se preparam para chumbar, já hoje, o Orçamento de Estado e derrubar o governo socialista de Pedro Sánchez.

A sessão inicial do julgamento sentou pela primeira vez no banco dos réus os nove acusados em prisão preventiva - Oriol Junqueras, Raul Romeva, Jordi Turull, Joaquín Forn, Dolors Bassa, Josep Rull, Carme Forcadell, Jordi Sánchez e Jordi Cuixart – que respondem, na sua maioria, por rebelião e desvio de fundos públcios e os três que aguardaram o julgamento em liberdade - Santi Vila, Meritxel Borràs e Carles Mundó, todos processados por desvio de fundos e desobediência.

Apesar de ter ficado, essencialmente, marcada por questões processuais, esta sessão inaugural deu para perceber que a estratégia das defesas passa por colocar em causa a legitimidade e imparcialidade do Supremo Tribunal para julgar os acusados e pela denúncia de violação dos seus direitos fundamentais.

"Ao longo deste processo violaram-se praticamente todos os direitos reconhecidos pela Constituição, incluindo o direito à intimidade, à inviolabilidade do domicílio, o direito de reunião e manifestação, de liberdade de movimentos e, até, o direito à liberdade de culto", acusou Andre Van den Eynde, advogado de Junqueras, alegando que o seu cliente "nem sequer pode ir à missa na prisão".

Uma linha de defesa que, segundo especialistas ouvidos pela imprensa espanhola, parece preparar já o terreno para um futuro recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

PORMENORES 
Protestos na Catalunha
Milhares de apoiantes da independência manifestaram-se em Barcelona e noutras cidades da Catalunha contra o julgamento dos ex-dirigentes separatistas. O líder do governo autonómico, Quim Torra, considerou o processo "uma vergonha".

Governo na corda bamba
O parlamento espanhol vota hoje o Orçamento de Estado, cuja rejeição parece garantida devido à oposição dos partidos independentistas catalães que até agora sustentaram o governo de Sánchez. Se o Orçamento for chumbado, o PM espanhol admite eleições antecipadas.
Ver comentários
Newsletter Diária Resumo das principais notícias do dia, de Portugal e do Mundo. (Enviada diariamente, às 9h e às 18h)