Tribunal reduz pena ao cunhado do Rei de Espanha

O Supremo Tribunal espanhol reduziu a pena de Iñaki Urdangarin, o cunhado do Rei de Espanha, por fraude fiscal e peculato, entre outras acusações. O marido de Cristina, irmã do rei Felipe, passou de seis anos e três meses de pena de prisão para cinco anos e dez meses.

Em fevereiro de 2017, tinha sido condenado a seis anos e três meses de prisão por usar a sua ligação à família real espanhola para cobrar a mais aos governos regionais com que fazia contratos públicos. Estes contratos relacionavam-se com a organização de eventos desportivos e turísticos.

Urdangarin vive agora com a princesa Cristina e os seus quatro filhos na Suíça, recorda a revista Sábado.

Esta condenação não implica que o cunhado do Rei seja imediatamente encarcerado. Agora, o Tribunal de Palma de Maiorca, que decretou a pena agora reduzida pelo Supremo, pode decretar a sua prisão imediata ou convocar uma audiência para tomar essa decisão.

Do outro lado, a defesa de Urdangarin pode pedir um perdão ou recorrer ao Constitucional, pedindo ao Tribunal de Palma que suspenda a entrada do ex-duque na prisão até que a instância superior decida.

O Constitucional tem várias opções: ou não admite o recurso, obrigando a que Urdangarin seja detido de imediato; ou admite e aceita que o marido de Cristina permaneça em liberdade até à decisão; ou admite na mesma, mas requer que o arguido seja preso.

Segundo o El País, o Tribunal Constitucional costuma ordenar a prisão quando os recursos se referem a penas superiores a cinco anos.