União Europeia chega a acordo sobre novas regras para retorno de migrantes

Os Estados-membros da União Europeia chegaram, esta segunda-feira, a um acordo sobre as regras que catalogam países terceiros como seguros para o retorno de pessoas a quem foi negado direito de asilo no bloco. As novas regras estipulam que um requerente de asilo que recorra de uma decisão de inadmissibilidade com base no conceito de país terceiro seguro deixará de ter o direito automático de permanecer na UE durante o processo de recurso.

O conceito de país de origem seguro permite aos Estados-membros criarem um sistema especial para a análise dos pedidos de proteção internacional.