Presidente angolano refere que foram negociadas "medidas de alívio que não prejudicam os interesses de nenhuma das partes".
O Presidente angolano, João Lourenço, sugeriu esta sexta-feira que conseguiu renegociar os termos da dívida de Luanda junto de credores chineses, após um encontro com o primeiro-ministro chinês, no início de uma visita oficial à China.
Lourenço afirmou ter conseguido "desbloquear em grande medida" os "constrangimentos apresentados por Angola relativamente aos compromissos com bancos e instituições credoras chinesas" e que foram negociadas "medidas de alívio que não prejudicam os interesses de nenhuma das partes".
A dívida de Angola à China ascende a cerca de 17 mil milhões de dólares (15,6 mil milhões de euros), lembrou o chefe de Estado angolano, durante o encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, no Grande Palácio do Povo, junto à Praça Tiananmen, no centro de Pequim.
Angola foi, em 2022, o país do mundo em que o pagamento da dívida a credores chineses teve maior peso na despesa pública, de acordo com um estudo divulgado pelo Centro de Finanças e Desenvolvimento Verde da Universidade Fudan, uma das mais prestigiadas universidades chinesas, localizada em Xangai.
O país africano destinou quase 5% do Produto Interno Bruto para pagar juros e amortizar empréstimos contraídos anteriormente junto de entidades chinesas, segundo o mesmo estudo.
Lourenço disse que as autoridades chinesas aceitaram prolongar o prazo para desembolso do financiamento da construção da barragem de Caculo Cabaça e agradeceu a intervenção de Pequim nas conversações com o consórcio financiador, composto pelos bancos estatais EximBank e ICBC.
Lembrando que Luanda está a executar um conjunto de reformas para "melhorar o ambiente de negócios, ajustando-o às boas práticas internacionais", Lourenço convidou os investidores chineses a investirem na refinaria do Lobito, em fase de construção, e em blocos petrolíferos 'offshore' e 'onshore'.
"Encorajamos igualmente a aposta na indústria de produção de sílica cristalina para células fotovoltaicas, indústria petroquímica para a produção em grande escala de amónia, ureia e outros produtos", disse João Lourenço, no início da segunda visita oficial à China desde que foi eleito chefe de Estado.
Depois de a guerra civil em Angola ter acabado, em 2002, a China tornou-se um dos principais parceiros da reconstrução do país, nomeadamente das estradas, caminhos-de-ferro e outras infraestruturas.
O país é também o maior destino para o petróleo angolano.
Agradecendo a "mão solidária" da China, João Lourenço apontou que os cerca de 12 mil milhões de dólares (11 mil milhões de euros) em empréstimos contraídos por Luanda junto dos bancos estatais China Development Bank e EximBank têm cláusulas de reembolso que "sobrecarregam o serviço da dívida" angolana.
"O trabalho que foi realizado nestes últimos dias, pelos nossos ministro de Estado para a Coordenação Económica e ministra das Finanças e o ministro das Finanças da China, junto destes bancos e instituições credoras, para estudar medidas que nos aliviem sem que prejudiquem os interesses de nenhuma das partes, decorreu da melhor maneira, tendo sido desbloqueados grande parte dos constrangimentos que apresentamos", afirmou.
"Teremos um desfecho que esperamos favorável após implementação destes entendimentos", assegurou.
O Presidente angolano disse querer atrair mais investimento privado e público da China, "desde que seja sem o petróleo a servir como colateral", como foi prática nas últimas décadas.
Lourenço solicitou, em particular, financiamento para a construção de uma grande base aérea militar para a Força Aérea Nacional de Angola, pela empresa chinesa AVIC, que construiu o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, em Luanda.
"Seria o primeiro projeto de uma grande infraestrutura militar, que deixará o nome da China ligado à defesa e segurança de Angola", notou.
Apontando os graves problemas de mobilidade urbana de Luanda, João Lourenço pediu também financiamento para a construção de um metro de superfície por uma empresa chinesa.
"Qualquer um destes dois projetos são autossustentados, não constituindo, por isso, qualquer constrangimento no seu reembolso e no serviço da dívida do país", afirmou.
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