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Aborto no Brasil é homicídio após as 22 semanas

Milhares de mulheres nas ruas contra projeto de lei que prevê pena até 20 anos para quem abortar.

15 de junho de 2024 às 09:32

Milhares de mulheres saíram à rua, no Brasil, para se manifestarem contra a proposta que equipara o aborto após as 22 semanas a homicídio, mesmo nos casos em que a gravidez resulta de violação.

“Se os homens engravidassem, o aborto seria legal”, lia-se na maioria dos cartazes exibidos em São Paulo. Já no Rio de Janeiro, as mulheres concentraram-se em frente da câmara municipal, levando flores e um pequeno caixão em sinal de luto.

De acordo com a legislação atual, o aborto só é legal em casos de violação, risco de morte para a mãe ou em caso do feto ser anencéfalo. Caso o projeto de lei seja aprovado, uma vítima de uma violação que abortar pode ter uma pena superior à do violador, sendo a pena de seis a 20 anos de prisão.

A proposta de alteração ao Código Civil foi apresentada pelo deputado Cavalcante, do Partido Liberal, do ex-Presidente Bolsonaro, e conta com o apoio de influentes igrejas evangélicas.

“Lula da Silva mandou uma carta aos evangélicos na campanha a dizer ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar”, disse Cavalcante. O Governo já condenou a iniciativa. “É muito grave e um retrocesso nos direitos das mulheres”, afirmou a ministra das Mulheres.

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