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Bolsonaro duplamente derrotado no Senado e no Supremo

Presidente do Senado rejeitou pedido de destituição do juiz do Supremo que investiga Bolsonaro.

27 de agosto de 2021 às 09:25

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro sofreu duas pesadas derrotas na sua ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que considera como um adversário por sucessivamente limitar ou anular medidas que ele toma na sua escalada autoritária. Uma das derrotas aconteceu no Senado, a outra no próprio Supremo.

No Senado, o presidente daquela câmara, Rodrigo Pacheco, não obstante ser aliado de Bolsonaro, rejeitou o pedido do chefe de Estado para o Congresso instaurar um processo de destituição contra o juiz do Supremo Alexandre de Moraes. O magistrado é quem comanda vários processos no STF que apuram a participação de Bolsonaro em atos anticonstitucionais, em que é defendido um golpe de Estado e o encerramento daquele tribunal e do Congresso, entre outros.

Além de considerar que não existem fundamentos jurídicos que justificassem a abertura de tal processo, Pacheco avançou que não se pode usar o processo de destituição para retaliar contra supostos adversários, menos ainda instituições de Estado.

No mesmo dia, o Supremo também impôs uma derrota significativa ao presidente, ao arquivar um pedido deste para proibir aquele tribunal de instaurar investigações sem um pedido formal nesse sentido da Procuradoria-Geral da República. Se o pedido de Bolsonaro tivesse sido aceite, uma das ações que seriam anuladas seria exatamente a que apura ataques do presidente e de aliados contra o Supremo Tribunal.

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