Governo cabo-verdiano admitiu no final de 2021 que o país tem 115 mil pessoas na pobreza extrema.
O primeiro-ministro cabo-verdiano exortou esta terça-feira o país a assumir a meta de "eliminar" totalmente a pobreza extrema e garantiu que Cabo Verde vai pagar "com resultados" o financiamento do Banco Mundial ao Projeto de Capital Humano.
"O valor do programa é significativo e à semelhança do que tem sido a trajetória da gestão dos programas com o Banco Mundial, nós estaremos cientes de que teremos uma boa execução", afirmou Ulisses Correia e Silva, na Praia, na apresentação do Projeto de Capital Humano financiado pelo Banco Mundial (BM) em 26 milhões de dólares (24 milhões de euros), para apoiar milhares de famílias no acesso a serviços básicos e educação.
"As carteiras do Banco Mundial em Cabo Verde, enquanto parceiro do desenvolvimento, têm tido um bom desempenho e nós iremos devolver o financiamento através de resultados, que tocam as pessoas, que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas e que criem futuro, particularmente para os jovens e para as mulheres", disse o chefe do Governo, na apresentação do projeto, financiado através da Associação Internacional de Desenvolvimento, organismo do grupo BM que fornece empréstimos sem juros e subsídios aos países mais carenciados.
Em concreto, o Projeto de Capital Humano em Cabo Verde, a implementar a partir de hoje e até 2027, estima apoiar mais de 3.500 pessoas em agregados familiares pobres e vulneráveis, facilitando-lhes o acesso a serviços básicos e condições de vida, mais de 40.000 pessoas em agregados familiares "pobres e vulneráveis, tornando-as mais social e produtivamente incluídos", através de programas para melhorar o acesso a cuidados infantis, a formação empresarial e ao empreendedorismo.
Vai ainda apoiar quase 40.000 jovens em idade escolar "que deverão beneficiar de um currículo de ensino secundário mais orientado para o mercado de trabalho", e 4.550 jovens e mulheres "a obterem certificados de cursos de formação profissional relevantes para o mercado de trabalho".
Ulisses Correia e Silva sublinhou que o projeto tem o sistema educativo como central, enquanto "suporte, alicerce e impulsionador de transformações", tendo em conta a necessidade de "quebrar o ciclo vicioso da pobreza que se transmite de pais para filhos", facultando à população mais carenciada, também, acesso à saúde, rendimento, trabalho e habitação condigna.
"Para podermos de facto eliminar a pobreza extrema, não digo reduzir. Nós temos de ter a ambição mesmo de eliminar em Cabo Verde a pobreza extrema, porque mexe com a dignidade das pessoas. E reduzir a pobreza absoluta, na medida em que também é importante para o crescimento económico", apontou Ulisses Correia e Silva.
O Governo cabo-verdiano admitiu no final de 2021 que o país tem 115 mil pessoas na pobreza extrema - que vive com menos de 1,90 dólares por dia, para uma população total de quase meio milhão - e assumiu o objetivo de a erradicar em cinco anos, tendo lançado para o efeito o programa MAIS - Mobilização pela Aceleração da Inclusão Social, envolvendo organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil.
"O principal objetivo do Projeto Capital Humano é melhorar o acesso a serviços básicos e formação relevante para o mercado de trabalho em Cabo Verde", explicou o diretor do Banco Mundial para Cabo Verde, Nathan Belete.
Permitirá, reforçou o responsável, apoiar o Governo a "ampliar as reformas educacionais" e a aquisição de competências relevantes" para o mercado de trabalho, bem como "expandir a formação profissional" através de um programa de bolsas para aumentar a empregabilidade, apoio ao registo social para coordenar políticas de "inclusão produtiva" para as famílias mais pobres e vulneráveis, especialmente as lideradas por mulheres, e fomentar o fortalecimento da autossuficiência.
O Banco Mundial explicou anteriormente que o Projeto Capital Humano visa "melhorar o acesso a serviços básicos e formação relevante para o mercado de trabalho em Cabo Verde", e para alcançar esse objetivo "apoiará o Governo de Cabo Verde em três áreas de resultados".
Prevê "assegurar que todos os jovens em idade escolar adquiram competências relevantes para as necessidades do mercado de trabalho", também que "os investimentos em formação profissional conduzam a uma maior empregabilidade" e, por último, "apoiar mulheres e jovens de famílias pobres e vulneráveis e melhorar o seu acesso a serviços básicos", incluindo intervenções de inclusão produtiva, formação, cuidados infantis, água, saneamento.
No setor da educação, o projeto apoiará a reforma curricular no ensino secundário, concentrando-se também na formação profissional de professores e na monitorização dos resultados da aprendizagem, para "melhorar a qualidade da educação".
Para o desenvolvimento de competências serão apoiadas "reformas que focalizem uma maior atenção na empregabilidade" de participantes em ações de formação e "no aumento do papel do setor privado, através do desenvolvimento de parcerias público-privadas para a formação de competências".
Na área da proteção social, o projeto "assenta em esforços recentes para estabelecer um registo social e direcionar serviços para as famílias mais pobres e vulneráveis, incluindo a expansão de um programa de inclusão social e produtiva a todos os 22 municípios do país".
Também prevê apoiar a implementação de um programa de melhoria da habitação, "para assegurar que as famílias mais pobres tenham acesso a serviços básicos", como abastecimento de água, rede saneamento e eletricidade.
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