A edição de hoje
Em causa estão projetos para amnistiar Bolsonaro de eventuais condenações por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Um deputado de esquerda, André Janones, contrário aos projectos em tramitação no parlamento brasileiro para amnistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seguidores dele de eventuais condenações por tentativa de golpe de Estado em 2022, recorreu a um palavrão estampado numa camisola para expressar a sua posição. Janones, um dos campeões de voto nas eleições gerais de 2022 e muito popular nas redes sociais, foi ao Congresso usando uma camisola onde estava estampada a frase “Amnistia é o c***lho”.
Conhecido por posicionamentos fortes e polémicos e aliado entusiasmado de Lula da Silva, André Janones trocou o habitual fato e gravata com que deputados e senadores costumam ir ao Congresso pela chamativa t-shirt, e, sem qualquer pudor, circulou tranquilamente por salões e corredores do parlamento com ela. Foi uma clara provocação aos seus colegas da direita e da extrema-direita, que exactamente nesse dia foram para o parlamento ostentando plaquinhas com a frase “Amnistia já”, evidenciando apoio às propostas que tentam livrar o ex-presidente de eventuais sentenças que possam levá-lo à cadeia. Em causa está o processo que tramita contra ele e assessores e seguidores no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente terem planeado dar um golpe após o antigo governante ter perdido as presidenciais desse ano para o actual presidente, Lula da Silva.
No Congresso estão a tramitar, em diferentes estágios, várias propostas que prevêm amnistiar os mais de mil seguidores de Jair Bolsonaro presos em 2023 por no dia 8 de janeiro desse ano, uma semana após a tomada de posse de Lula, terem invadido e vandalizado o Supremo Tribunal Federal, o próprio Congresso e o palácio presidencial. A maior parte desses bolsonaristas, presos na época, já foi libertada e aguarda julgamento em liberdade, mas mais de 200 já foram condenados a penas de até 17 anos de prisão, condenações que os partidos de direita tentam anular ou suavizar.
Algumas das propostas em tramitação ou ainda somente em análise no Congresso também visam criar uma espécie de amnistia preventiva para Jair Bolsonaro, que já foi incriminado pela Polícia Federal, mas não é ainda nem arguido, para que no caso de ele ser condenado essa sentença não valer. O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, recebeu o processo do STF no ano passado com pedido de emitir um parecer e decidir se denuncia ou não Bolsonaro e outros 39 incriminados, entre eles vários generais e ex-ministros, mas ainda não se posicionou, o que é esperado que faça até final deste mês de Fevereiro com a provável denúncia formal do ex-presidente por planear uma ruptura institucional, que só não aconteceu porque as Forças Armadas recusaram aderir.
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