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Espanha aplica 35 horas semanais na função pública central em abril

Trata-se de uma redução de duas horas e meia em relação ao que está em vigor atualmente.

27 de março de 2026 às 12:19

A administração pública central de Espanha vai passar a ter uma semana laboral de 35 horas a partir de abril, anunciou esta sexta-feira o Governo.

Trata-se de uma redução de duas horas e meia em relação ao que está em vigor atualmente.

"Há regiões autónomas que já aplicam, outras não, mas na Administração Geral do Estado aplicar-se-ão as 35 horas na primeira quinzena de abril", disse o ministro para a Transformação Digital e a Função Pública, Óscar López, numa declaração em Madrid.

A aplicação das 35 horas de trabalho semanal na administração central espanhola resulta de negociações e acordos com os sindicatos da função pública, sublinhou o ministro.

A redução das horas de trabalho semanais vai abranger cerca de 246 mil funcionários em Espanha.

Quanto aos funcionários municipais e aos trabalhadores das 17 administrações autonómicas, a maioria já tem uma semana laboral de 35 horas.

Os sindicatos reivindicavam a aplicação das 35 horas na administração central invocando, entre outros argumentos, a desvantagem destes funcionários em relação aos da maioria dos governos regionais.

Segundo um acordo quadro assinado pelos sindicatos e o governo, a semana laboral será de 35 horas "de trabalho efetivo de média no cômputo anual", o que equivale a 1.533 por ano.

No ano passado, o Governo espanhol quis, em paralelo, estabelecer uma redução da semana laboral no setor privado de 40 para 37,5 horas, mas a proposta, que tinha a oposição dos empresários, foi travada, em setembro, no parlamento, por partidos de direita e extrema-direita.

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