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Filipinas prepara-se para aumentar idade do consentimento sexual dos 12 para os 16 anos

País tem atualmente uma das idades de consentimento sexual mais baixas do mundo.

21 de dezembro de 2020 às 17:50

As Filipinas estão perto de aprovar um projeto de lei que altera a idade do consentimento sexual dos 12 para os 16 anos, avança o jornal britânico Daily Mail. Assim, relações sexuais com crianças com menos de 16 anos passará a ser considerado ilegal e pode mesmo dar prisão perpétua.

Atualmente, neste país asiático, o aborto e o divórcio são ilegais e os adultos podem manter relações sexuais com crianças a partir dos 12 anos se estas concordarem. A idade de consentimento sexual nas Filipinas é uma das mais baixas do mundo.

Mais de 500 adolescentes engravidam e dão à luz todos os dias, num país onde a violação infantil é muito comum. A cada hora que passa uma mulher ou criança é violada. De acordo com a UNICEF, um estudo de 2015 mostra que uma em cada cinco crianças dos 13 aos 17 anos sofreu violência sexual e uma em cada 25 foi violada durante a infância.

São vários os ativistas que têm vindo a lutar para aumentar a idade do consentimento sexual há décadas e acreditam que tal dissuadirá alguns predadores sexuais.

"Esta é uma vitória para as crianças filipinas", disse Patrizia Benvenuti, chefe de proteção infantil da UNICEF nas Filipinas.

Espera-se que o projeto de lei seja aprovado pelo Senado nos próximos meses e que transite para o presidente para ser promulgado.

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