A edição de hoje
Candidatos tinham até à meia-noite desta quinta-feira para tornar públicos os registos bancários, fiscais e telefónicos.
Após vários dias de renhida guerra de narrativas, Flávio Bolsonaro e Lula da Silva, que no domingo vão disputar a segunda volta das presidenciais, chegaram esta quinta-feira a acordo para o levantamento dos seus sigilos bancários, fiscais e telefónicos e respetiva divulgação numa plataforma de acesso público, para, como frisou Lula ao fazer o desafio ao adversário, "o povo ver quem é ladrão". O anúncio foi feito pelo senador Camilo Santana, em representação de Lula, que mostrou aos jornalistas o documento em que os candidatos pedem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que valide o acordo.
“Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à presidência da República, já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total dos respectivos sigilos”, lê-se no documento, assinado por Lula da Silva e por Maria Cláudia Bucchianeri, advogada de Flávio.
No documento, os dois candidatos pediam ao relator do caso no TSE, juiz André Mendonça, que solicitasse com carácter de urgência os dados bancários, fiscal e telefónico ao Banco Central, ao Fisco e às operadoras, para que pudessem ser divulgados até às 23h59 desta quinta-feira, 3h59 da madrugada desta sexta-feira em Lisboa. Além dos sigilos de Lula e de Flávio, o acordo prevê ainda o levantamento dos sigilos dos familiares mais próximos, incluindo as mulheres de ambos, os pais e os irmãos de Flávio e os filhos de Lula, além das empresas a que estejam ligados e, no caso do governante, de assessores exonerados recentemente por suspeita de corrupção.
O desafio foi feito por Lula a Flávio no debate da TV Bandeirantes, no domingo, e ao longo da semana transformou-se na sua principal arma contra o adversário, que inicialmente hesitou em aceitá-lo. Após dias de silêncio, Flávio acabou por aceitar o desafio mas impôs uma série de exigências, incluindo a divulgação das contas bancárias da mulher de Lula, Janja, muito criticada pelos seus gastos. Todas as condições foram aceites pelo presidente, abrindo caminho ao acordo.
Lula, que é frequentemente acusado de corrupção, fez o desafio alegando que não está mais disposto a ser chamado de ladrão a cada nova disputa eleitoral. E desafiou Flávio, a quem por seu turno acusou de irregularidades, para, alegou, "o povo saber quem é o verdadeiro ladrão".
Mais de 800 queixas na justiça eleitoral
A agressividade da disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Lula da Silva não se limitou às ruas e às redes sociais e atingiu em cheio o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sufocado por uma enxurrada de centenas de queixas de uma campanha contra a outra. Juízes titulares e auxiliares, juristas e técnicos têm feito um esforço concentrado para analisar cada uma delas, mas a expectativa é que as mais complexas demorem anos para ser decididas e só fiquem resolvidas muito para lá da tomada de posse do próximo presidente. Até agora, o TSE contabilizou 804 queixas, reclamações e protestos sobre variados temas da campanha eleitoral, a maior parte relacionada com conteúdos nas redes sociais, apresentadas, na sua maioria, pelas candidaturas de Flávio e de Lula. Esse número é mais do que o dobro das 325 ações apresentadas ao TSE nas presidenciais de 2022. Além das ações que abordam temas mais simples do dia a dia, pedindo a supressão de conteúdo ofensivo, de notícias falsas ou solicitando direito de resposta, o tribunal recebeu também 14 pedidos das duas campanhas para instauração de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), muito mais graves do que as anteriores. Estas ações denunciam alegados crimes eleitorais graves que podem levar à anulação de uma candidatura ou à inelegibilidade de um candidato, como sucedeu com Jair Bolsonaro mesmo após ser derrotado por Lula em 2022. Dessas ações, seis foram apresentadas por Lula da Silva pedindo a anulação da candidatura de Flávio, e outras oito pelo senador pedindo a mesma punição para Lula, mas não devem ter qualquer efeito na segunda volta deste domingo. Juristas das duas campanhas estimam que essas ações, devido à sua complexidade, só tenham algum desfecho daqui a mais de dois anos, quando o eleito, seja ele quem for, já estiver a meio do seu mandato.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Boa Tarde
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.