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Panamá concentra "uma série de problemas"

Afirmações do diretor do Centro de política e administração fiscais da OCDE, Pascal Saint-Amans.

04 de abril de 2016 às 20:38

O diretor do Centro de política e administração fiscais da OCDE, Pascal Saint-Amans, considerou esta segunda-feira que o Panamá concentra "uma série de problemas" no combate à evasão fiscal e comporta-se como "o último dos moicanos".

"Estas revelações demonstram como a evasão fiscal existe. E não, porque os "Documentos do Panamá" ['Panama Papers', em inglês] revelam uma concentração crescente de casos no Panamá, devido ao combate contra a evasão fiscal no resto do mundo. Amanhã, com a troca automática de informações, haverá uma verdadeira mudança. Os que não pretendam declarar os seus rendimentos terão muito poucos lugares para onde ir. Têm o Panamá, o último dos moicanos", referiu o responsável da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em entrevista à agência noticiosa France-Presse.

Saint-Amans considerou que perante esta situação, o Governo panamiano deverá assumir "compromissos" e começar a respeitar as regras internacionais. "Existem padrões. Regras internacionais. O verdadeiro problema é que devem ser aplicadas", disse.

Ao ser questionado sobre a decisão do Grupo de ação financeira, que em fevereiro decidiu retirar o Panamá da sua "lista negra", considerou que o país tem desenvolvido uma "estratégia" que tem permitido ser retirado de diversas "listas negras", mas assegurou que tem registado "pequenos progressos", mas muito insuficientes se comparados com outras praças financeiras, casos do Luxemburgo ou Suíça.

O diretor do Centro de Política e Administração Fiscais da OCDE negou ainda a existência de outros paraísos fiscais para as "praças financeiras de importância", mas disse que "restam o Bahrein, Nauru, Vanuatu e o Líbano", que no entanto não colocou ao mesmo nível da Suíça ou do Panamá.

"Há países que assumiram o compromisso de assinar a convenção multilateral, mas que não o fizeram, entre eles as Baamas, Emirados Árabes Unidos e o Panamá. Entre os que arrastaram um pouco os pés antes de entrarem na fase 2, estavam o Panamá e a Suíça. Mas a Suíça está efetivamente num movimento de progresso. Mas existe ainda uma concentração de problemas no Panamá", assinalou.

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