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PSOE e independentistas catalães anunciam acordo para aprovação da lei de amnistia

Texto final abrange "todas as pessoas vinculadas" à declaração unilateral de independência da Catalunha, em 2017.

06 de março de 2024 às 20:18

O Partido Socialista espanhol (PSOE) e os dois partidos independentistas da Catalunha representados no parlamento nacional chegaram a um acordo para a aprovação definitiva da lei de amnistia de separatistas da região, anunciaram esta quarta-feira as três formações políticas.

Segundo um comunicado conjunto do PSOE, da Esquerda Republicana da Catalunha (atualmente no governo regional) e do Juntos pela Catalunha (JxCat, do antigo presidente autonómico Carles Puigdemont), o texto final da lei de amnistia abrange "todas as pessoas vinculadas ao processo independentista" catalão, que passou por uma declaração unilateral de independência em 2017.

Os três partidos garantem que o texto final respeita a Constituição espanhola, assim como o direito e a jurisprudência europeias, sem darem mais detalhes.

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