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PGR cabo-verdiana diz que afirmação de diretor da PJ sobre infiltrados "não configura denúncia"

Manuel da Lomba alertou, esta terça-feira, para a existência de "pessoas infiltradas" em instituições do Estado que apoiam a prática de crimes.

19 de janeiro de 2024 às 17:16

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Cabo Verde considerou esta sexta-feira que "não configura denúncia" a afirmação do diretor da Polícia Judiciária (PJ) sobre infiltrados em instituições do Estado que apoiam a prática de crimes. 

"O código de processo penal dispõe que, perante denúncia de crime, abre-se investigação. A afirmação do diretor nacional da PJ não configura uma denúncia. Trata-se de uma afirmação, num discurso", referiu a PGR em resposta a questões colocadas pela Lusa.

De qualquer forma, "a lei proíbe que o Ministério Público informe se existem ou não processos em investigação, sob pena de violação do segredo de justiça", concluiu.

Também esta sexta-feira, o gabinete do primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, respondeu à Lusa que "o próprio diretor da PJ deverá pronunciar-se sobre o assunto e esclarecer possíveis dúvidas".

Na terça-feira, no seu discurso, após ser empossado como novo diretor da PJ, Manuel da Lomba alertou para a existência de "pessoas infiltradas" em instituições do Estado que apoiam a prática de crimes, sem mais detalhes.

"Em tempos de crise, há sempre uma janela de oportunidade que se abre para o mundo do crime e, diante disso, não podemos negligenciar que a criminalidade é cada vez mais organizada, sofisticada e transnacional, com recursos, tecnologias e 'saber fazer' à disposição, com apoio de pessoas infiltradas em instituições do Estado, com as quais, infelizmente, ombreamos diariamente no combate ao crime", referiu.

O diretor da PJ lembrou que o Estado é vasto, que o crime não tem a ver com o cargo, mas sim com o ser humano, e que pode ir do consumo de drogas a outros ilícitos, como o tráfico de influências ou corrupção.

Por isso, entendeu que não se deve ser ingénuo e é preciso apostar na prevenção destes crimes.

Na mesma cerimónia de posse, a ministra da Justiça, Joana Rosa, respondeu que não tem conhecimento de casos concretos, após o discurso do novo responsável máximo pela polícia criminal cabo-verdiana, que é também procurador da República.

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