A edição de hoje
João Lourenço garante pagamento das dívidas de empresas estatais angolanas "desde que sejam certificadas".
O Presidente angolano garantiu esta quarta-feira que Angola "vai honrar todas as dívidas" às empresas portuguesas, "desde que sejam certificadas" e afirmou desconhecer os valores em causa, remetendo os jornalistas para os ministérios das Finanças dos dois países.
João Lourenço, que falava numa conferência imprensa conjunta com o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou que, para Angola, a questão das dívidas "não é nenhum tabu", considerando ser um processo "normal", em que o "devedor assume o compromisso de pagar".
"A questão da dívida de Angola para com Portugal não é nenhum tabu, é para se falar abertamente. É absolutamente normal. Desde que [a dívida] seja certificada, o devedor assume o compromisso de pagar", assegurou o chefe de Estado angolano.
João Lourenço destacou a velocidade com que o processo está a decorrer, lembrando que começou há cerca de sete meses.
"À medida que se for certificando, os pagamentos vão sendo feitos. O valor exato é assunto para os dois ministérios das Finanças. Mas garanto que existe da parte de Angola a vontade de honrar o compromisso de pagar as dívidas a instituições portuguesas", frisou.
Questionado sobre o facto de grande parte da dívida estar a ser paga, sobretudo às empresas ligadas à construção civil, através de títulos do tesouro angolano, em que a banca cobra, depois, cerca de 30% em taxas, João Lourenço desdramatizou a questão, salientando que os pagamentos estão a ser feitos caso a caso e sempre em acordo com as empresas.
"A forma de realização dos pagamentos não é imposta. Angola propõe aos credores, caso a caso, as diferentes formas de pagamento e negoceia com eles. Não existe nenhum credor cuja forma de pagamento foi imposta. As formas foram negociadas", afirmou.
Sobre as comissões bancárias, o Presidente angolano responder ser "normal", uma vez que "não se pode evitar que a banca ganhe a sua parte também".
Sobre a questão do repatriamento de capitais, imposto pelo Governo angolano e que, desde o início deste ano entrou na fase coerciva, João Lourenço escusou-se a adiantar pormenores, afirmando confiar nas autoridades portuguesas e europeias vão ajudar Angola no processo.
"Vão-nos ajudar a separar o trigo do joio, a separar o [dinheiro] que é lícito ou ilícito", afirmou, aludindo a possibilidade de existirem fundos fora de Angola cuja proveniência esteja ainda por aclarar.
Na declaração inicial, antes das duas perguntas que os jornalistas puderam fazer a cada um dos chefes de Estado, João Lourenço destacou que os dois países já assinaram 35 instrumentos de cooperação desde setembro, mês em que o primeiro-ministro português, António Costa, visitou oficialmente Angola.
"Angola e Portugal mantêm relações [diplomáticas] desde praticamente que Angola se tornou independente. Mas gostaria de me referir a um curto período dessa história comum: de setembro até hoje. Nestes seis/sete meses, os nossos países conheceram visitas bastante importantes, a um nível muito alto", realçou João Lourenço, aludindo à visita de Costa e à que efetuou a Portugal em novembro de 2018, bem como a atual de Marcelo Rebelo de Sousa, que começou hoje e decorre até sábado.
"Angola e os angolanos aguardavam com bastante expectativa a visita [de Marcelo] e acreditamos que, se as relações já eram boas, agora consolidam-se muito mais, sobretudo se tivermos em conta que, nesse período, os dois países assinaram 35 instrumentos de cooperação", salientou.
"Assinámos 24 no conjunto das visitas de António Costa a Angola e da minha a Portugal e hoje assinamos mais 11. É caso para dizer-se que, quando tiver de ir a Portugal e o Presidente português tiver de voltar a Angola, que voltará, não teremos mais instrumentos para assinar. A impressão com que ficamos é que esgotámos quase todos os domínios, embora saiba que haverá sempre um outro que surgirá", brincou o chefe de Estado angolano, sempre ladeado pelo homólogo português.
Nesse sentido, para João Lourenço, assinar 35 instrumentos de cooperação em sete meses só tem um significado: "Há uma vontade férrea dos dois países de seguir de mãos dadas em prol do desenvolvimento dos dois países do bem estar".
Por outro lado, João Lourenço afirmou discordar do conteúdo de uma questão posta por jornalistas angolanos a Marcelo Rebelo de Sousa, sobre se Portugal está "recetivo" a receber um "crescente número de famílias que está a emigrar" para Portugal.
Depois de Marcelo responder ser óbvio que Portugal está recetivo a "receber irmãos" - "a questão nem sequer se põe" -, João Lourenço expressou a discordância, não sem antes defender que Angola está "grata" pelo apoio dado a milhares de famílias angolanas que procuraram território português e outros países para fugir à guerra civil angolana (1975/2002).
"Mas, de 2002 para cá, depois do fim da guerra, a tendência é no sentido contrário, de regresso dos angolanos que há anos emigraram e que, com o fim do conflito, entendeu que estavam criadas condições para regressar ao país. Viver no exílio, por melhores que sejam as condições, é sempre exílio. Não é doce", afirmou.
Na conferência de imprensa conjunta houve ainda tempo para João Lourenço agradecer a presença de Marcelo no seu aniversário - fez na terça-feira 65 anos -, escusando-se a dar conta da prenda que lhe foi oferecida pelo seu homólogo, garantindo, porém, que o melhor foi a própria presença do Presidente português na celebração.
"O melhor presente foi a presença em si, a presença em Angola e naquele círculo mais familiar na data do meu aniversário. Foi o melhor presente, a forma de ser muito aberta, muito informal, trouxe mais alegria. Rimo-nos bastante", contou.
Marcelo, porém, de que estão de "satisfazer a curiosidade" dos jornalistas e indicou ter oferecido uma garrafa de vinho do Porto, retirada de propósito de uma barrica datada de 1955, ano do nascimento de João Lourenço.
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