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Taiwan endurece controlo das exportações de tecnologias de uso duplo civil-militar

Medida prevê período de 60 dias para rever as listas de controlo de exportação e faz parte dos esforços da ilha para travar a proliferação de armamento.

18 de novembro de 2025 às 08:40

Taiwan vai endurecer o controlo à exportação de tecnologias de dupla utilização civil-militar e de bens estritamente militares, anunciou o Ministério dos Assuntos Económicos, no âmbito dos esforços do governo da ilha para travar a proliferação de armamento.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a Administração de Comércio Internacional daquele ministério decretou a abertura de um período de 60 dias para rever as listas de controlo de exportação de tecnologias de dupla utilização e de produtos militares.

Entre os bens que poderão estar sujeitos a restrições adicionais estão materiais compostos e estruturas aeroespaciais, equipamentos eletrónicos avançados, materiais e equipamentos para a fabricação de semicondutores de última geração, bem como motores e sistemas de propulsão.

O prazo de revisão visa obter "comentários ou sugestões" das partes interessadas, indicou o ministério, que explicou que a medida pretende adaptar-se às últimas atualizações do Acordo de Wassenaar, um pacto multilateral global sobre o controlo das exportações de armas convencionais e bens e tecnologia de dupla utilização.

O ministério não especificou quando as novas regulamentações sobre controlo de exportações entrarão em vigor.

Em setembro passado, o Executivo taiwanês já havia adicionado 279 entidades do Paquistão, Irão, México, China e Iémen, entre outros países, à lista de controlo de exportações de produtos de alta tecnologia, com o objetivo de evitar a proliferação de armas e sanções internacionais.

Em Taiwan, os produtos estratégicos de alta tecnologia abrangem a lista de bens e tecnologias de dupla utilização sujeitos a controlo de exportação, a de armamento convencional e a de bens sensíveis com destino ao Irão e à Coreia do Norte, bem como a de produtos de alta tecnologia destinados à Rússia e à Bielorrússia.

O quadro também inclui os artigos que, mesmo não constando das listas anteriores, podem ser utilizados pelo destino ou pelo utilizador final na produção ou desenvolvimento de armas nucleares, biológicas ou de mísseis.

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