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Tribunal rejeita candidatura de Lula da Silva nas presidenciais do Brasil

Registo da candidatura do ex-presidente foi julgado numa sessão extraordinária.

31 de agosto de 2018 às 18:41

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil rejeitou este sábado, por seis voto a um, o pedido de candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, formalmente impedido de participar nas próximas eleições, em outubro.

Na sessão, que durou mais de dez horas, a maioria dos sete juízes do TSE também proibiram o antigo Presidente - líder em todas as sondagens de intenção de voto realizadas no país - de fazer campanha nas rádios e redes de televisão.

Lula da Silva ainda tem o direito de recorrer da decisão deste sábado em tribunais superiores.

Com a decisão, o ex-Presidente brasileiro fica impedido de manter-se candidato à Presidência do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que terá o prazo de dez dias para indicar um novo candidato para participar das eleições presidenciais do país. 

Contestada por 16 pedidos de impugnação no TSE, o registo de candidatura de Lula da Silva acabou indeferido porque o antigo Presidente foi condenado em duas instâncias da Justiça brasileira, condição que o impede de concorrer a cargos públicos segundo as leis eleitorais do país. 

O registo da candidatura do ex-presidente foi julgado numa sessão extraordinária que começou às 14h30 (18h30 em Lisboa) de sexta-feira e cuja decisão já só se conheceu de madrugada. 

Foram analisados tanto o pedido de registo em si como todos os pedidos feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por adversários do antigo chefe de Estado para impugnar sua candidatura e a maioria decidiu fazê-lo. 

Partido trabalhista diz que "lutará com todos os meios" para manter candidatura 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, esta madrugada, a candidatura do ex-Presidente brasileiro, preso desde abril e obrigado a cumprir uma pena de prisão de 12 anos e um mês por suposta prática dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais.

Sem esperar a votação do último dos sete juízes do TSE, o PT divulgou uma nota denunciado uma suposta "violência cometida" contra o antigo chefe de EStado e anunciou que iria "apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula [da Silva], previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil".

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