A edição de hoje
Objectivo é apostar numa nova garantia de competências para os trabalhadores em transição.
A vice-presidente executiva para os Direitos Sociais, Roxana Mînzatu, afirmou esta quinta-feira que a União Europeia (UE) arrisca-se a falhar as metas definidas para a formação dos adultos europeus e para a redução da pobreza.
Na intervenção de abertura do Fórum Social do Porto, que decorre entre esta quinta e sexta-feira, a vice-presidente executiva para os Direitos Sociais e Competências, Empregos de Qualidade e Preparação, Roxana Mînzatu, começou por recordar os compromissos assumidos durante Cimeira Social do Porto, que aconteceu "há quatro anos, enquanto a sombra da pandemia ainda pairava sobre a Europa" e que foram "reafirmados" na primeira edição do Fórum Social do Porto, em 2023, e manifestou-se preocupada por a UE estar aquém do desejado.
"Quando olhamos para estas metas, corremos o risco de não atingir duas das três", indicou.
Apesar de destacar que o bloco europeu está "bem encaminhado" em relação à meta do emprego, com "uma taxa de emprego de quase 76%" no final de 2024 face à meta de 78% estabelecida para 2030, a vice-presidente para os Direitos Sociais alertou que no que toca às competências "apenas cerca de 14% dos adultos europeus participam numa actividade de formação ao longo de um ano", quanto o objetivo é alcançar os 60% em 2030.
Roxana Mînzatu disse que o objectivo é, por isso, apostar numa "nova garantia de competências para os trabalhadores em transição" e recordou o trabalhado feito pela atual comissão nesta área, que tem dado "continuidade a iniciativas anteriores bem-sucedidas".
A vice-presidente executiva para os Direitos Sociais manifestou-se ainda preocupada com a meta da redução da pobreza. "As taxas de pobreza continuam inaceitavelmente elevadas. No continente mais rico do mundo, aqui na Europa, 93 milhões de pessoas, mais de uma em cada cinco, continuam em risco de pobreza e exclusão social", afirmou, acrescentando que houve "algum progresso", mas é preciso "fazer muito mais".
Roxana Mînzatu lembrou ainda que a meta inicial era reduzir a população em risco de pobreza ou exclusão social, resgatando a essa condição um mínimo de 15 milhões de pessoas, incluindo cinco milhões de crianças, até 2030, mas que a "nova ambição é erradicar a pobreza até 2050".
"Mas, para conseguirmos realmente atingir esta meta, a todo o vapor, precisamos de trabalhar em conjunto", avisou, apelando a "todas as partes interessadas", desde os Estados-membros, ao Parlamento Europeu, Comissão Europeia e parceiros sociais, para que se faça "uma abordagem sistémica".
"Precisamos de olhar não só para o emprego, não só para a protecção social, mas também para a habitação, as facturas de energia e a educação", disse.
O Fórum Social do Porto 2025 tem como tema central "Empregos de Qualidade numa Europa Social Competitiva" e é organizado pelo Governo português com apoio a Comissão Europeia.
Além de Roxana Mînzatu, também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, discursou na sessão de abertura, destacando a importância de "refletir sobre a promoção do emprego de qualidade como motor de uma Europa mais competitiva", o que "envolve salários justos, condições de trabalho dignas, diálogo social e proteção social".
Palma Ramanho sublinhou ainda que "vivemos tempos de transformação profunda", com a Europa a enfrentar "desafios simultaneamente complexos e interligados", que vão desde atransição digital à transição climática, pelo este Forúm é "essencial" para "analisar, debater e construir soluções conjuntas".
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco, considerou "essencial o reforço dos parlamentos nacionais no projeto europeu", e defendeu que o pilar social da UE, com "consequências muito concretas" nas sociedades e vida quotidiana dos cidadãos "deve ser objeto de reflexão e analise por parte das forças vivas, dos parceiros sociais, dos técnicos, dos decisores políticos e também dos representantes eleitos".
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