Sobre o termo Parceria Público Privada (PPP) recai um peso pejorativo considerável. O Estado, demasiadas vezes, negociou mal estas parcerias e nem sempre acautelou o interesse público. Contudo, a fórmula não parecia má e partia de princípios há muito aplicados nas economias mais avançadas. Não tendo recursos suficientes, o Estado partilhou o investimento com os privados assegurando-lhes a exploração dos equipamentos que construíam, como autoestradas ou hospitais. O problema é que, na maioria dos casos, o risco nunca foi passado aos privados e o Estado assumiu sempre os prejuízos, quando a rentabilidade de uma autoestrada ou hospital não era a esperada.
Além do mais, e em muitos casos, as equações económicas inscritas nos cadernos de encargos eram excessivamente otimistas, o que fez com que o Estado, sistematicamente, se tornasse num enorme pagador. E foram estes maus negócios para os contribuintes, leoninos para os privados, que trouxeram má fama às PPP’s. Não porque houvesse qualquer problema no princípio da partilha de investimentos e lucros, mas porque nunca o risco foi efetivamente partilhado, ficando quase sempre do lado do Estado. Esta semana, a Câmara do Porto fechou, a propósito da construção de um bairro social, uma espécie de PPP. Com uma diferença para as que conhecíamos e que atrás descrevi. É que, neste caso, a autarquia não assume qualquer risco, ficando este totalmente do lado do parceiro privado. Assim se construirá a partir de maio, num terreno onde o meu executivo herdou habitação terceiro-mundista, o melhor bairro social de Portugal.
Num edifício de classe energética A+, implantado no mesmo terreno e com vista para o Douro, viverão as mesmas 52 famílias que lá habitavam e mais 18. E, ao lado, no que restar do mesmo terreno, e só depois de entregar as novas casas sociais, poderá o privado construir o seu empreendimento e vendê-lo. Se trabalhar bem e o mercado o ajudar, terá o legítimo lucro.
A Câmara do Porto não gastará um cêntimo na operação. Os inquilinos municipais, esses, não serão desterrados para um bairro na periferia, como chegou a estar previsto no passado, e passarão a dispor de uma habitação digna, confortável e que lhes elevará, e muito, a qualidade de vida. Graças a uma PPP, onde se partilha um ativo e se respeita o que é público e as pessoas.
‘Dias Da Dança’
O Festival DDD - Dias da Dança regressa ao Porto, Matosinhos e Gaia a partir do próximo dia 27 de abril, sendo já o maior evento de dança contemporânea do país. Este ano cresce para um total de 35 espetáculos a realizar nos equipamentos municipais e espaços públicos das três cidades da Frente Atlântica do Porto. Ancorado no Teatro Municipal do Porto, conta com 285 artistas nacionais e estrangeiros em palco, envolvendo também diversos agentes e instituições das cidades. O Festival DDD celebra também este ano o Dia Mundial da Dança (29 de abril), propondo um intenso circuito de programação até ao dia 13 de maio. A programação completa pode ser encontrada no site www.festivalddd.com e é apenas mais um excelente pretexto para visitar o Porto nesta época do ano.
O regresso ao Porto
Esta semana demos muito boas notícias ao Porto no meu Facebook. Muitas delas referiam-se a investimentos na cidade, que geram emprego qualificado e trazem valor. Desde um ninho de empresas nacionais que se transferiu para o Porto e reabilitou o antigo edifício do DIAP, ao investimento em alta tecnologia de uma dos maiores operadores mundiais de reservas online. Os comentários são de regozijo e contentamento. O Porto precisa de criar emprego no seu tecido urbano, até porque essa é a melhor forma de motivar a residência no centro da cidade. E não são poucos os que, estando fora ou tendo emigrado, me enviam mensagens anunciando o regresso ou, pelo menos, manifestando esse desejo.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
O pinguim é um pássaro, mas não voa. Em compensação, caminha, nada e anda de escorrega. Tal e qual os portugueses.
Há muito a fazer e não basta pedir-se mais presença policial.
Será que a tempestade se ficará pelo 'copo de água'?
Quantos recém-especialistas já tomaram outras opções que não o SNS?
A justiça não deve poupar quem tortura e humilha.
Lei laboral: trata-se de nos distrair dos reais problemas do País.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.