Concursos

Os concursos de promoção na carreira de investigação criminal sempre foram um problema na Polícia Judiciária e têm sido geradores de controvérsia e litigância. Este tema é caro aos nossos Associados, pois está em causa a sua carreira. E é bom recordar que, num passado não muito distante, não só não existiam concursos como havia uma prática generalizada do exercício de funções na categoria superior, sem qualquer compensação. Esta prática conduziu a uma ação judicial que, obviamente, teve provimento, reforçando que ouvir a ASFIC/PJ tem retorno. A ASFIC/PJ sempre pugnou pela existência de concursos em número e com prazos concordantes com as necessidades da instituição (apurável pelo número de trabalhadores em exercício de funções na categoria superior e pela análise etária). Contudo, as vagas são abertas em número claramente inferior ao necessário, recorrendo-se sucessivamente ao seu alargamento já durante os procedimentos. Seria melhor seguir o que se impõe todos os dias aos nossos associados: pensar, planear, cumprir prazos e construir processos sólidos, transparentes e legais. A litigância diminui-se assim. Calendarização, clareza e previsibilidade. Vamos corrigir?