António Marçal
Presidente Sindicato dos Funcionários JudiciaisCom as convulsões sociais provocadas pela atual crise pós-pandémica, acrescida enormemente pela situação de guerra na Europa, os portugueses veem-se a braços com uma inflação galopante sem fim à vista. Com a maioria das famílias a terem rendimentos mínimos de sobrevivência, já que trabalhar neste país não significa ter um rendimento adequado a uma vida digna e sã, a litigância tende a aumentar para níveis incomportáveis para os atuais meios à disposição dos tribunais. Vão aumentar todo o tipo de incumprimentos - incumprimentos das prestações de alimentos, que atualmente já entopem os tribunais de família e menores, incumprimento no pagamento das prestações de créditos bancários, com maior enfoque no crédito à habitação, falta de pagamento de rendas, insolvências e despedimentos a dispararem, aumento exponencial de crédito malparado -, entre muitas outras situações, algumas completamente imprevisíveis, como o potencial aumento da criminalidade. Com este panorama, é por demais evidente que os tribunais precisam de reforços ao nível dos recursos humanos, o número de oficiais de justiça no ativo é deficitário há demasiado tempo. Num muito curto espaço de tempo, os quadros vão diminuir com muitas aposentações. É muito claro que a rutura está iminente e afetará, certamente, a vida dos nossos concidadãos.
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