João Massano
Bastonário da Ordem dos AdvogadosUm condutor, uma noite chuvosa, uma tragédia na passadeira. A vítima surge de repente; o carro segue, traído por visibilidade quase nula e piso escorregadio. As investigações, isentas e rigorosas, referem ausência de excesso de velocidade, álcool ou distração. Não bastando emoções, cabe ao direito decidir: absolvição na falta de prova da culpa do condutor.
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E se estivesse no lugar do condutor, encontraria a resposta à medida da sua consciência ou da sociedade?
A desinformação é a maior burla. A lei protege quem se informa.
O problema não é a letra da lei, é a falta de aplicação.
O Estado existe para proteger. Quando falha, deve responder.
Portugal não pode ser um país onde apanhar um TVDE é jogar roleta russa com a nossa segurança.
Se a via administrativa não resultar, tribunal com eles.
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