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João Massano

Bastonário da Ordem dos Advogados

Grávida de risco? Substabeleça

05 de outubro de 2026 às 00:30

Portalegre, 2020. Advogada em prática individual, grávida de 30 semanas, é proibida de sair de casa. Tinha dez dias para contestar. Pediu justo impedimento. Recusado. A cliente foi condenada em 17 mil euros e a Relação de Évora confirmou: devia ter substabelecido.

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