A edição de hoje
Luís Filipe Barreira
Bastonário da Ordem dos EnfermeirosA profissão de enfermeiro é uma das mais exigentes do sistema de saúde. Os enfermeiros enfrentam, diariamente, condições de trabalho que implicam um enorme desgaste físico, emocional e psicológico, com turnos prolongados, trabalho noturno, contacto permanente com o sofrimento humano e com a morte, bem como uma exposição a riscos biológicos, químicos e físicos. O exercício da profissão obriga a decisões constantes com impacto direto na saúde ou mesmo na vida dos doentes. Este cenário ficou mais visível durante a pandemia de COVID-19, mas é uma constante no quotidiano dos enfermeiros.
É urgente um debate sério sobre o reconhecimento do desgaste rápido da enfermagem, com a consequente antecipação da idade da reforma e criação de um subsídio de risco.
Estudos nacionais e internacionais evidenciam que os enfermeiros apresentam níveis alarmantes de burnout, fadiga crónica e doenças profissionais, incluindo transtornos de saúde mental. Apesar disso, o atual regime de aposentação ignora as especificidades da enfermagem, obrigando os profissionais a continuar em funções até idades avançadas, muitas vezes comprometendo a qualidade e a segurança dos cuidados prestados.
A antecipação da idade da reforma não é apenas uma questão de justiça, é uma necessidade para garantir a segurança das pessoas e a saúde dos profissionais. E a atribuição de um subsídio de risco é uma compensação legítima para os enfermeiros, que diariamente arriscam a sua própria segurança em benefício da saúde da população.
Estas medidas não devem, aliás, ser vistas como um privilégio, mas apenas como o reconhecimento das condições adversas em que a profissão é exercida.
Por outro lado, argumenta-se que a antecipação da idade da reforma poderá agravar a escassez de profissionais e aumentar os encargos financeiros para a segurança social. Contudo, esta análise ignora que, contrariamente, pode funcionar como um incentivo para a entrada de novos profissionais, equilibrando as saídas. Acresce que manter enfermeiros em funções até idades avançadas resulta em baixas médicas prolongadas, menor produtividade e, em última instância, gera um maior custo para o sistema.
Assim, uma implementação faseada, bem como uma gestão estratégica dos recursos humanos, com políticas de formação e recrutamento adequadas, seriam aptas a mitigar qualquer impacto negativo inicial.
Questiona-se, igualmente, o problema da equidade entre profissões. Sucede que equidade não significa tratar todas as profissões de forma igual, mas responder de forma proporcional às especificidades de cada uma. A enfermagem tem uma natureza única, o que deveria ser ponderado em políticas laborais específicas.
É importante, ainda, salientar que a melhoria das condições de trabalho é absolutamente essencial, mas não elimina o desgaste cumulativo de anos de serviço em condições exigentes. Deste modo, a antecipação da reforma deve ser vista como um complemento, que protege a saúde dos profissionais e assegura a qualidade dos cuidados prestados.
Investir na saúde dos enfermeiros é, acima de tudo, uma estratégia para assegurar a sustentabilidade do sistema. Trata-se de medidas que exigem planeamento e investimento, mas são uma prioridade incontornável. Enfermeiros saudáveis e motivados proporcionam elevados ganhos em saúde, melhor desempenho das instituições e um sistema mais eficiente.
Precisamos incluir este tema na agenda política e social. E não podemos aceitar que seja indefinidamente adiado. Ou pior, que permaneça ignorado.
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