Alerta contra negacionistas

A ‘Operação Maestro’ volta a mostrar uma velha doença portuguesa com os fundos comunitários, apesar de algum negacionismo político reinante. Uma fraude milionária com verbas do FEDER, estando ainda por determinar se não há um cruzamento com dinheiro do PRR e, portanto, um duplo financiamento também, desperta todos os velhos fantasmas dos anos 80, em que foram roubadas somas astronómicas do Fundo Social Europeu. Mostra ainda que tem prevalecido um negacionismo irresponsável em relação a alertas de risco feitos pelo Ministério Público, em particular pela procuradora Ana Carla Almeida, pelo Tribunal de Contas, pela Transparência Internacional e pela própria Polícia Judiciária. A ideia de que a execução do PRR é irrepreensível, nesta perspetiva, pode ser uma perigosa ilusão. Os processos da Procuradoria Europeia, de resto, têm vindo a subir. Recorde-se, aliás, que as fraudes com desvio de subsídios comunitários continuam a ser reguladas por uma lei de 1984, ainda de um tempo em que nem sequer estávamos na União Europeia, e que isso é um péssimo sinal. Reina, também aqui, um incompreensível anacronismo. Espera-se, portanto, que este processo, exemplar na forma como foi gerida a operação de buscas, pela PJ e pelo MP, não seja a ponta do iceberg em matéria de fraude, e que alguém venha dar explicações em matéria de responsabilidade política.