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Eduardo Dâmaso

Eduardo Dâmaso

Jornalista

O juiz do Chega no TC

25 de março de 2026 às 00:31

O Chega apresentou um bom nome para o Constitucional (TC). O juiz desembargador Luís Brites Lameiras goza de inequívoco prestígio entre pares. Pela sua capacidade técnico-jurídica, também pelo seu perfil de homem moderado, muito longe das varridelas de Ventura contra o ‘sistema’ e o socialismo. Este é um nome que poderia ser indicado pelo PSD, mesmo por um PS de matriz mais social-democrata.

Dá mais garantias de respeitar a independência do TC do que qualquer cartilha chegana contra a Constituição nascida do 25 de Abril de 1974. Também é um nome que comprime a margem do PS para continuar uma espécie de guerrilha supremacista, que transforma o TC e os juízes num mero palco de ‘boys’ e fidelidades partidárias. Compreendendo alguns argumentos históricos do PS, eles estão, porém, em rota de colisão com as exigências de um tempo em que a democracia já não se defende só com o apelo a tradições e liturgias de há 40 anos.

A realidade política e a geometria das maiorias no parlamento exigem mais imaginação, maior sintonia com as expectativas do eleitorado, menos defesa de interesses puramente partidários. O que vale tanto para o PS como para a AD, o Chega e todos os atores políticos.

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