A edição de hoje
Em tempos difíceis para as instituições judiciárias persiste um facto assinalável. No Porto, a Polícia Judiciária, Ministério Público e juízes de instrução trabalham bem, trabalham em conjunto e muito.
O que é que isto quer dizer? Que as três profissões forenses, a que se juntam, obviamente, os funcionários judiciais, peça indispensável ao êxito daqueles, trabalham bem abrigados pelo respeito da lei, com a regularidade exigível e a eficácia que o rigor e a objetividade determinam. Conseguem bons resultados e uma ação essencial em matéria de prevenção geral e especial do crime. É ainda de assinalar a articulação entre todos e com a Procuradoria Europeia, no caso das buscas de ontem, que atacam as fraudes massivas ao orçamento comunitário com o carrossel de IVA. Na Procuradoria Europeia estão magistrados portugueses, José Ranito e outros, que dão o seu melhor, honrando o prestígio da justiça portuguesa e o nome do País.
Porque é que isto é notável? Porque, para lá da qualidade do próprio trabalho, é um oásis de coragem, vontade e capacidade no meio do ruído que se instalou à volta da Polícia Judiciária e do Ministério Público. Um ruído, diga-se, que mimetiza em relação à justiça os mecanismos de crítica e desgaste próprios da luta política, como se tudo fosse a mesma coisa. De forma perversamente interessada, como é óbvio, bem sabendo que quando se ataca um procurador-geral da República ou um diretor nacional da PJ se está a pôr em causa toda a instituição.
No Norte, mesmo assim, em torno da PJ do Porto, da PSP, dos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP), local e regional, e respetiva hierarquia, bem como na estrutura de juízes de instrução, onde está Pedro Miguel Vieira e outros magistrados de grande valia, o sistema de justiça tem mostrado uma coesão assinalável. Isso tem-se traduzido em investigações e acusações rápidas, habitualmente robustas e traduzidas em condenações. Tem-se traduzido na evidente especialização da PJ do Porto, liderada por Pedro Machado, e de uma parte do MP na investigação do crime económico, sem perder o foco no crime violento e no trafico de droga, onde se destaca também a PSP.
Em Lisboa, as capacidades instaladas tanto na PJ como no MP são boas, mas o ambiente criado à volta destas instituições não tem facilitado a vida aos profissionais, submetidos a uma fortíssima pressão externa. E isso também é um dos ingredientes que está a envenenar a vida pública. A que o Norte tem resistido com muito trabalho e resultados.
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