Bruxelas processa Portugal por restringir apoio judiciário a estrangeiros sem residência
Comissão Europeia refere que a legislação europeia garante "a proteção dos direitos fundamentais de suspeitos ou arguidos".
Comissão Europeia refere que a legislação europeia garante "a proteção dos direitos fundamentais de suspeitos ou arguidos".
Um incêndio num edifício residencial e comercial em Nova Deli, na Índia, provocou pelo menos 21 mortos e vários feridos, esta quarta-feira. As equipas de emergência conseguiram retirar mais de 40 pessoas do edifício.
Suspeitos vão agora aguardar julgamento em liberdade.
Novo modelo de ação social entrará em vigor já a partir do ano letivo 2026/2027 e prevê que o cálculo do valor da bolsa passará a considerar o custo médio de estudar no ensino superior e o rendimento que as famílias podem disponibilizar ao estudante.
Homem de 44 anos detido por investigadores da GNR de Mafra. Suspeito de vários assaltos a residências.
Dois vão ter de cumprir pena de prisão e os outros dois de pedir desculpa por escrito pelo seu comportamento.
Mulher de 51 anos foi detida em flagrante delito, na posse de 5,64 gramas de crack (cocaína base), suficiente para 28,2 doses individuais e 1,25 gramas de heroína (12,5 doses individuais), acabados de adquirir em Badajoz (Espanha).
Ataque ocorreu pouco depois de as Forças de Defesa de Israel terem emitido ordens de evacuação total para a cidade.
Bombeiros conseguiram reverter o quadro clínico no local.
Agressões ocorreram nas imediações de um estabelecimento de restauração e bebidas na sequência de uma discussão entre um casal.
Bispo Osório Citora Afonso morreu este sábado.
Enfermeira descreveu o trabalho junto do heptacampeão mundial como extremamente exigente, tanto do ponto de vista físico como emocional.
Incêndios: Governo está a fazer o que pode na prevenção para meses de verão?