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Tribunal decreta termo de identidade e residência para os cinco detidos no dia da greve geral

Suspeitos vão agora aguardar julgamento em liberdade.

Atualizado a 05 de junho de 2026 às 18:55

Os cinco detidos durante as manifestações no dia de greve geral, esta quarta-feira, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, foram esta sexta-feira libertados após primeiro interrogatório judicial.

Os suspeitos vão agora aguardar julgamento em liberdade, sujeitos a termo de identidade e residência, a medida de coação menos gravosa prevista no Código Penal português.

Os cinco detidos são quatro homens, com 22, 24, 26 e 34 anos e uma mulher, de 26 anos, indiciados pelos crimes de desobediência e coação a funcionário.

A advogada de um dos arguidos, Carmo Afonso, avançou ao CM que considera que a decisão é a mais correta por parte do juiz de instrução criminal de justiça e que os clientes estão satisfeitos, ainda que afetados por terem pernoitado dois dias no Comando Metropolitano de Lisboa. 

"Nós estamos aqui numa parte ainda em que todos os indícios que estão nos autos são indícios trazidos pelos agentes policiais, ou seja, ainda não existiu a oportunidade de os arguidos exercerem o contraditório e trazerem alguma prova. E por acaso, neste caso, a prova que existe e que podem trazer são inúmeros vídeos que com muita facilidade podem trazer a desejada clareza ao processo que neste momento ainda não existe", acrescentou a advogada.

Carmo Afonso sublinhou também que os três detidos ouvidos em primeiro lugar no tribunal são "três pessoas profundamente bem inseridas na sociedade", que "estudam, trabalham, nunca tiveram qualquer antecedente e, como se verá mais adiante, não cometeram nenhum delito", adiantando ainda que o Ministério Público não promoveu nenhuma medida de coação mais gravosa do que o termo de identidade e residência.

No total, foram detidos seis manifestantes. Um deles foi imediatamente libertado no dia dos desacatos por estar apenas indiciado pelo crime de dano, enquanto os restantes cinco foram esta sexta-feira presentes a primeiro interrogatório judicial. 

Recorde-se que a manifestação desta quarta-feira, em dia de greve geral convocada pela CGTP como protesto ao pacote laboral terminou com desacatos entre os manifestantes e a PSP.

Segundo explicou a PSP, por volta das 18h00, já depois de terminado o protesto sindical, um grupo de dezenas de jovens voltou a colocar as barreiras metálicas retiradas pela PSP e tentaram assim cortar o trânsito junto ao parlamento.

A PSP referiu que os jovens se mantiveram no local, alguns sentados no chão, com insultos aos polícias, com arremesso de garrafas e incendiando caixotes, e depois de avisados por diversas vezes pela PSP para o cometimento de crimes de desobediência e resistência e coação mantiveram os confrontos.

Após a intervenção da PSP, que interveio com bastonadas, os manifestantes fugiram pelas ruas limítrofes, ficando a situação mais tranquila pela 19h00, mas mantendo-se a PSP no local enquanto as ruas eram desimpedidas dos caixotes queimados e outros detritos.

Publicada originalmente a 05 de junho de 2026 às 17:53

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