António Costa anuncia fim do Estado de Emergência e declara Estado de Calamidade

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou que o Conselho de Ministros aprovou o plano de transição do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade que entrará em vigor no dia 3 de maio às 00h00.

Segundo António Costa, após a análise dos casos em Portugal com cientistas, DGS e parceiros sociais, chegou-se à conclusão que "não justificava renovar" o Estado de Emergência. Porém, ressalva o primeiro-ministro, isto não quer dizer que a pandemia esteja ultrapassada ou que o risco tenha diminuido, por isso é necessário manter "um nível de contenção elevado". 

Relativamente à análise dos dados, Costa afirma que durante um longo período a tendência da epidemia era ascendente, mas mais recentemente tem-se tornado descendente. "O número tem descido", afirma o primeiro-ministro sublinhando que isso acontece mesmo tendo-se intensificado o número de testes realizados. 

Costa anuncia a "estabilização do número de óbitos" e também o "progressivo e consistente aumento" do número de doentes recuperados. "Nestes dois meses passámos de uma fase de crescimento exponencial para uma fase com risco de crescimento controlado", declarou. 

Mesmo com base nestes dados, Costa alerta que "temos de continuar ativamente a combater a pandemia".

"Inevitavelmente o risco de transmissão vai aumentar, não tenhamos ilusões", garantiu. 

"Nunca terei vergonha de dar um passo atrás se for necessário", admite o primeiro-ministro.

De recordar que o Estado de Emergência termina às 00h00 de dia 2 de maio e muitos peritos já alertaram para a possibilidade de aumento de casos devido ao desconfinamento, o que poderá provocar uma segunda vaga da pandemia. 

Portugal regista esta quinta-feira 989 mortos associados à covid-19, mais 16 do que na quarta-feira, e 25.045 infetados (mais 540), indicou o boletim epidemiológico divulgado esta quinta-feira pela Direção Geral da Saúde.

As medidas durante o Estado de Calamidade

Cerimónias religiosas

No que toca às cerimónias religiosas, as missas passarão a estar permitidas no final do mês de maio, desde que cumpram as regras a definir ainda pela DGS.

Máscaras exigidas

As máscaras de uso comunitário vão passar a estar em abundância nos supermercados e hipermercados e vai ser obrigatório para a reabertura dos diversos espaços os processos de desinfeção dos locais bem como a necessidade de lotações máximas para cada espaço de modo a garantir distanciamento social.

Reabertura plena das creches e pré-escolar

António Costa anunciou que já a partir de 1 de junho se procederá à reabertura plena de creches, pré-escolar e centros de atividades curriculares.

Regresso do campeonato de futebol no último fim de semana

O Campeonato da 1.ª Divisão deverá voltar no final de maio para a primeira jornada (que tanto pode ser a 30 e 31 de maio como nos primeiros dias de junho). A prática dos desportos individuais ao ar livre é permitida a partir de segunda-feira, dia 4, desde que não sejam utilizados balneários nem piscinas

Costa sublinha ainda que a reabertura gradual só poderá ser executada mediante o cumprimento dos portugueses sob risco de se ter de dar um passo atrás.  

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