BE critica política habitacional de "regresso ao passado" do PSD no Funchal

Solução apresentada pelo PSD/CDS-PP é, "nas zonas altas, a autoconstrução para as pessoas que têm mais dificuldades em aceder à habitação".

03 de outubro de 2025 às 11:41
Funchal Foto: Hélder Santos
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A candidata do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara do Funchal criticou esta sexta-feira a política de habitação do PSD/CDS-PP para o município, considerando que aumenta as desigualdades e um "regresso ao passado" de clandestinidade e ilegalidade.

"Nós estamos incrédulos com a política de habitação e [com] o projeto de habitação do PSD, que é o principal candidato à Câmara Municipal do Funchal, porque quer claramente aumentar as desigualdades e criar um gueto entre funchalenses de primeira e de segunda", disse Dina Letra, no âmbito de uma ação de campanha para as eleições autárquicas de 12 de outubro.

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Segundo a cabeça de lista bloquista, a solução apresentada pelo PSD/CDS-PP é, "nas zonas altas, a autoconstrução para as pessoas que têm mais dificuldades em aceder à habitação. Basta um anexozinho e fica resolvido o seu problema".

No entender da dirigente do BE/Madeira, esta política representa um "voltar ao passado", em que muitas pessoas "viviam da habitação clandestina e ilegal".

"É esse o projeto do PSD para as pessoas que têm mais dificuldade em aceder à habitação, enquanto as elites, quem tem muito dinheiro, os estrangeiros ricos, esses sim, podem explorar até ao tutano a cidade do Funchal com construção de luxo, construção em altura, comprando apartamentos de 500 e 600 mil euros", argumentou.

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Dina Letra enfatizou que "para o PSD é esta a solução de habitação, diferenciando claramente e aumentando as desigualdades e injustiça social também no acesso à habitação".

"O projeto do Bloco é muito diferente", defendendo ser necessário combater a especulação imobiliária e assegurar que 25% das frações nos novos empreendimentos sejam destinadas à venda a custos controlados, afirmou.

Regular o alojamento local é outro problema que o BE quer resolver, mencionando a candidata que existem 3.000 licenças neste setor e que muitas das casas são geridas por empresas.

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A construção de mais habitação pública é outra medida proposta pela candidatura, recordando que "mais de 3.000 pessoas estão inscritas no Sociohabita", a empresa que gere o parque habitacional camarário.

Dina Letra defendeu ainda a reabilitação do parque habitacional devoluto ou fechado, que abrange milhares de casas, em diálogo com os proprietários, para serem alugadas pela Câmara do Funchal e colocadas no mercado num programa de subarrendamento.

O BE quer implementar "um programa robusto para reabilitação", que passe por apoios para promover a eficiência energética.

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"É todo um pacote em várias vertentes que o Bloco pretende implementar no Funchal, para que se possa resolver efetivamente o problema da habitação", concluiu.

O atual executivo da Câmara do Funchal é composto por seis vereadores da coligação PSD/CDS-PP, chefiado pela independente Cristina Pedra, e cinco sem pelouro da coligação Confiança, liderada pelo PS.

O BE tem três representantes na Assembleia Municipal.

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Nestas eleições autárquicas, candidatam-se à Câmara do Funchal Paulo Azevedo (Nova Direita), Mónica Freitas (PAN), Marta Sofia (Livre), Luís Filipe Santos (Chega), Rui Caetano (PS), Miguel Pita (ADN), Fátima Aveiro (JPP), Raquel Coelho (PTP), Válter Rodrigues (MPT), Jorge Carvalho (coligação PSD/CDS-PP), Ricardo Lume (CDU -- coligação PCP/PEV), Sara Jardim (IL), Liana Reis (RIR) e Dina Letra (BE).

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