BE diz que falta de acordo sobre reforma laboral é uma derrota do Governo

O coordenador do Bloco de Esquerda (BE) disse esta quinta-feira que as negociações sobre a reforma laboral terem terminado sem acordo representam "uma derrota enorme do Governo" e de todos os que "fizeram pressão sobre os trabalhadores".

"A reunião da concertação social terminou sem acordo para efeitos de revisão da legislação laboral e, para o Bloco de Esquerda, isso constitui uma derrota enorme do Governo, do seu plano de revisão da legislação laboral, uma derrota de todos os que fizeram pressão ao longo deste tempo sobre os trabalhadores no sentido de que se vergassem perante um acordo que fosse muito prejudicial para quem trabalha", defendeu José Manuel Pureza, em declarações aos jornalistas, em Coimbra.

Para o coordenador do BE, "este é um dia, portanto, muito importante e fica também muito claro que o Governo está cada vez mais isolado, porque este pacote laboral não só não é aceite por nenhum sindicato, como também não é aceite pela sociedade portuguesa em geral".

As negociações sobre a reforma laboral terminaram esta quinta-feira sem acordo entre o Governo e os parceiros sociais, assumiu a ministra do Trabalho, no final da reunião plenária de Concertação Social, que decorreu esta quinta-feira, em Lisboa.

Em declarações no Jardim da Sereia, em Coimbra, José Manuel Pureza salientou que "os estudos de opinião que são conhecidos mostram que a esmagadora maioria" dos portugueses "rejeita este pacote laboral, considera-o não só desnecessário, como violento contra o mundo do trabalho".

"Portanto, o Governo está cada vez mais isolado e creio que a única alternativa que resta ao Governo neste momento, diante desta sua derrota, é retirar esta proposta, não a levar a debate, porque ela está condenada a ser derrotada na sociedade portuguesa", sustentou.

Questionado sobre o Governo já ter anunciado que levaria o seu pacote laboral à Assembleia da República para a discussão entre os deputados, o coordenador bloquista apontou que "o Governo tem demonstrado uma teimosia, um autoritarismo praticamente ilimitado nesta matéria".

"É um preconceito ideológico da parte do Governo querer levar avante esta proposta de revisão do Código do Trabalho", asseverou.

Para Pureza, a "força da rejeição por parte dos trabalhadores, das suas centrais, dos seus sindicatos e de todos os trabalhadores e trabalhadoras que não são sindicalizados, essa rejeição muito forte nos estudos de opinião que são conhecidos na sociedade portuguesa sobre esta matéria, condenam esta insistência, esta teimosia por parte do Governo a uma nova derrota política e o Governo ponderará se assim for".

"Sabemos que se assim for, os partidos na Assembleia da República estarão confrontados com esta mesma exigência, que é a de rejeição popular, social, muito alargada deste pacote laboral".

Entretanto, o que decidirá o rumo político desta proposta "será a força dos trabalhadores, será a insistência da unidade dos trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados".

"É isso que vai determinar o rumo político desta proposta e que vai determinar, em última análise, a obrigação do Presidente da República a ser coerente com aquilo que foi anunciando sempre em campanha eleitoral, que vetaria esta proposta se ela não tivesse acordo dos sindicatos", colmatou.

Nas declarações em Lisboa, a ministra do Trabalho adiantou que pretende enviar uma proposta de lei ao parlamento baseada no anteprojeto que apresentou em julho de 2025, com algumas das sugestões recebidas dos parceiros sociais.