Câmara de Gaia rejeita tornar públicas todas as reuniões do executivo

A proposta do PS para tornar públicas e transmitir todas as reuniões da Câmara de Gaia foi chumbada pela maioria PSD/CDS-PP/IL que lidera o executivo e pelo Chega, mantendo-se o atual modelo de apenas uma sessão pública mensal.

Os cinco eleitos do PS pretendiam que todas as reuniões ordinárias do município fossem abertas à participação do público e transmitidas em tempo real nas plataformas digitais da autarquia, pondo fim ao modelo em que apenas uma reunião por mês é pública.

O desfecho da votação da proposta apresentada na reunião do executivo de terça-feira foi marcado pela ausência do presidente da câmara, Luís Filipe Menezes, e pelo recurso ao voto de qualidade para desempatar o sufrágio.

Em declarações à Lusa, o vereador socialista João Paulo Correia explicou que a ausência do presidente levou a um empate técnico, uma vez que o PS tem cinco vereadores, o Chega um e a maioria PSD/CDS-PP/IL cinco.

"Como o Presidente não foi, estavam cinco de um lado e cinco do outro. Só que, quem o substitui tem sempre o voto de desempate, o chamado voto de qualidade. Foi assim que foi chumbado", esclareceu.

Segundo João Paulo Correia, a justificação da maioria para o chumbo assentou na discordância de que todas as reuniões sejam públicas. Já quanto à transmissão em direto, o executivo usou como exemplo o facto de o Conselho de Ministros não ser transmitido para justificar a sua oposição.

Argumento refutado pelo PS que lembrou que a Assembleia Municipal de Gaia já transmite as suas sessões e que o objetivo era evoluir um modelo que já foi mais aberto.

"As reuniões já eram públicas no mandato anterior. Praticamente a evolução que íamos fazer era que passassem a ser transmitidas em direto. Acho que a vontade ali é que seja o mais reservado possível", defendeu João Paulo Correia.

Questionada, a autarquia referiu apenas que a "posição oficial da câmara já foi tornada pública na última reunião pelo vice-presidente, Firmino Pereira".

A Lusa tentou obter mais esclarecimentos de Firmino Pereira, mas até ao momento sem sucesso.

Perante este bloqueio no executivo, o PS anunciou que irá levar o tema à Assembleia Municipal.

"Vamos levar uma proposta, recomendando à Câmara que passe todas as suas reuniões para reuniões públicas e transmitidas em direto, esperando que o executivo respeite essa deliberação caso seja aprovada", avançou ainda o vereador do PS.

Além da publicidade das sessões, o PS propunha que as reuniões extraordinárias fossem públicas por defeito e pudessem ser convocadas por um terço dos membros do executivo, competência que o atual regimento reserva ao presidente.

Com este chumbo, mantém-se em vigor o documento aprovado em novembro de 2025, que estipula reuniões quinzenais, sendo apenas a última aberta ao público.