CGTP acusa Governo de "artimanhas" no debate sobre pacote laboral

A CGTP acusou esta terça-feira o Governo de recorrer a "insinuações" e "artimanhas" no debate sobre o pacote laboral, depois de a ministra do Trabalho ter associado a posição do PS à da central sindical.

Questionado em conferência de imprensa sobre declarações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, que aproximou a posição do PS à da CGTP, o secretário-geral da central sindical, Tiago Oliveira, defendeu que o executivo tem tentado "passar uma imagem para fora que depois não corresponde àquilo que de facto é a realidade".

"De artimanhas já este Governo está cheio delas", afirmou, rejeitando também a ideia de que a CGTP se tenha autoexcluído das negociações.

Tiago Oliveira insistiu que foi o Governo que "não quis discutir" as propostas da central sindical e defendeu que o debate deve centrar-se no conteúdo do pacote laboral e no impacto que terá na vida dos trabalhadores.

"O que estamos aqui a exigir é que o Governo retire este pacote laboral, retire esta proposta, que é de um autêntico assalto aos direitos dos trabalhadores", afirmou.

Questionado sobre se uma eventual não adesão da UGT à greve geral representaria uma derrota para a CGTP, o secretário-geral da central evitou responder diretamente, sublinhando que a paralisação "é construída pela participação dos trabalhadores".

"A greve geral é uma greve de todos. É uma greve para derrotar o pacote laboral", disse, acrescentando que "cada um irá cuidar do seu caminho com a responsabilidade que irá assumir no fim".

Tiago Oliveira afirmou que a CGTP tem recebido adesões de várias estruturas sindicais e está a desenvolver trabalho diário em empresas e locais de trabalho para mobilizar os trabalhadores para a paralisação de 03 de junho.

O dirigente sindical acusou ainda o Governo de estar "completamente afastado da realidade" e de não conhecer as dificuldades da maioria dos trabalhadores, nomeadamente em matéria de salários, horários, vínculos precários e habitação.

"Temos de facto um Governo que está completamente afastado da realidade. Um Governo que não conhece a realidade da maioria, não conhece a realidade de quem trabalha", afirmou.

Sobre a possibilidade de novas formas de luta além da greve geral, Tiago Oliveira recordou que, nos últimos meses, foram realizadas manifestações nacionais, uma greve geral [em dezembro], iniciativas nos locais de trabalho e entregue ao primeiro-ministro um abaixo-assinado com 190 mil assinaturas contra o pacote laboral.

"É uma luta exigente, mas é uma luta prolongada", afirmou, defendendo que o objetivo imediato é construir uma "grande greve geral" para derrotar a proposta do Governo.

A proposta de lei do Governo de revisão da legislação laboral deu esta terça-feira entrada na Assembleia da República, depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros na quinta-feira passada.

O documento, com cerca de 80 páginas, aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira contempla "mais de 50 alterações" ao anteprojeto inicial, das quais 12 provenientes da UGT, disse então a ministra do Trabalho.

As alterações propostas em julho mereceram um rotundo 'não' das centrais sindicais, que argumentaram ser um "ataque" aos direitos dos trabalhadores, tendo levado CGTP e UGT a avançarem para uma greve geral convergente em 11 de dezembro de 2025.

Nos últimos meses, o Governo optou por reunir-se com a UGT e com as quatro confederações empresariais no Ministério do Trabalho, deixando a CGTP de fora, argumentando que a central sindical se colocou desde o início à margem das negociações ao exigir a retirada da proposta.